Projeto autoriza navegação em trechos dos rios Tapajós, Teles Pires e Juruena
28/10/2015 - 14:00
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 119/15, do deputado Adilton Sachetti (PSB-MT), que autoriza o aproveitamento dos recursos hídricos nas hidrovias do Rio Tapajós, do Rio Teles Pires e do Rio Juruema, em trechos especificamente delimitados.
O projeto condiciona esse aproveitamento à realização prévia de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, de projetos de engenharia e de demais estudos ambientais, e ainda à oitiva das comunidades afetadas. Após esses estudos, o Poder Executivo poderá realizar obras e serviços para permitir a navegação nas hidrovias dos rios Tapajós, Teles Pires e Juruena, como dragagens, sinalização e balizamento.
Trechos navegáveis
De acordo com o texto, os trechos nos quais a navegação poderá ser permitida são os seguintes:
- hidrovia do Rio Tapajós, localizada no trecho da sua foz, no rio Amazonas, no estado do Pará, até à confluência dos rios Juruena e Teles Pires, na divisa dos estados do Pará, Amazonas e Mato Grosso;
- hidrovia do Rio Teles Pires, localizada entre a confluência com o rio Juruena, no Pará, até à foz do rio Verde, no município de Sinop, no Mato Grosso;
- hidrovia do Rio Juruena, localizada entre a confluência com o rio Teles Pires, no Pará, até o município de Juína, no Mato Grosso.
Conforme destaca o autor, é necessária a autorização do Congresso Nacional para o aproveitamento dos recursos hídricos, pois se trata de terras indígenas.
“As obras para construção e aprimoramento das hidrovias são essenciais para o desenvolvimento sustentável da região, viabilizando o escoamento da produção e o abastecimento da população local, e, desta forma, possibilitará o crescimento social e econômico nos municípios abrangidos”, argumentou Sachetti.
Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Minas e Energia e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votada pelo Plenário.
Reportagem - Lara Haje
Edição - Luciana Cesar