Segurança

Deputados e representantes de policiais pedem mais efetivo para fronteiras

Presentes à audiência pública pediram que aprovados em concurso sejam convocados para suprir falta de pessoal

04/11/2015 - 16:21  

Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre a fiscalização nas fronteiras brasileiras, e importância dos efetivos da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Receita Federal do Brasil nesta ação. Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT)
Dep. Valtenir Pereira cobrou que aprovados em concurso sejam aproveitados

Na audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, representantes de 766 policiais aprovados em concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em 2012 cobraram do Ministério do Planejamento a autorização para que sejam efetivados. O prazo de validade do concurso termina em janeiro.

Eles fazem parte do cadastro de reserva de um concurso destinado a ocupar mil vagas na PRF. Dos primeiros mil aprovados, 720 foram convocados. Os demais podem ser chamados caso haja autorização do ministério. Mas o prazo termina em janeiro, quando o concurso perde a validade.

Jesus Castro Caamano, representante da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF), defendeu a demanda. “A convocação dos aprovados no cadastro de reserva é essencial. Nos próximos dois anos vão sair 4 mil policiais da corporação”, disse.

A representante do Ministério do Planejamento, Regina Luna Santos de Souza, diretora do Departamento de Modelos Organizacionais e Força de Trabalho dos Setores de Infraestrutura e Articulação Governamental, informou que serão chamados 79 ou 80 candidatos – número que faltava para completar as mil vagas previstas no concurso.

“E os excedentes do concurso da Polícia Federal?”, perguntou o deputado Aluisio Mendes (PSDC-MA). “Para estes não há previsão”, respondeu a diretora.

O deputado Valtenir Pereira, autor do requerimento para a realização da audiência pública, defendeu a convocação dos concursados.

“Os concursos da Polícia Federal estão suspensos e com isso o órgão pode ficar quatro anos sem chamar efetivo nenhum. Chamar os concursados do cadastro de reserva não é custo, é investimento”, disse.

Regina Souza acrescentou que os diversos órgãos responsáveis por ações nas regiões de fronteira precisam ter uma atuação mais integrada. Para ela, as categorias envolvidas também precisam ter uma visão menos corporativa do problema.

“A Receita (Federal) olha sob o ângulo da arrecadação, os policias já tem outra visão. A sensação que se tem é que é preciso sair da discussão fragmentada das corporações cobrando compromissos e ver o caso de maneira mais ampla”, disse, ao responder as cobranças de representantes de categorias como policiais federais, policiais rodoviários federais e fiscais da Receita, que apontaram pouco efetivo e pouco estímulo financeiro para quem trabalha nos postos de fronteira.

Resultados
Representantes dos órgãos que atuam nas fronteiras, presentes à audiência pública, defenderam o trabalho realizado, mesmo com as limitações orçamentárias e de pessoal.

O inspetor Airton Motti Júnior, representante do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF), disse que o órgão apreendeu 6 toneladas de cocaína em 2012, 15% do total apreendido no país.
“De 2010 a 2015, a PRF apreendeu 182 fuzis, 3.174 espingardas, 3.420 pistolas, 7.543 revólveres, 73 submetralhadoras, 1 milhão de munições, boa parte na região de fronteira”, disse.

José Carlos de Araújo, coordenador-geral de Administração Aduaneira da Receita Federal, também apresentou os resultados do órgão.

“Entre 2010 e 2014 as apreensões aumentaram 40%. Em 2014, com a Operação Fronteira Blindada, foram apreendidas 5.134 armas e simulacros, além de 1,8 bilhões de mercadorias e 8,7 toneladas de drogas”, disse.

Reportagem - Antonio Vital
Redação - Mônica Thaty

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