Direito e Justiça

Suspensa, temporariamente, reunião da comissão especial das terras indígenas

21/10/2015 - 15:55  

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A comissão especial da PEC 215/00, que trata das demarcações de terras indígenas, encerrou há pouco a fase de discussão do substitutivo que o relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), apresentou ao texto original. Por decisão do presidente do colegiado, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), a reunião foi suspensa – por cerca de 20 minutos – para acertar com os demais parlamentares os procedimentos de votação.

O texto dá ao Congresso Nacional a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas, proíbe a ampliação daquelas já demarcadas e garante indenização aos proprietários de áreas dentro de reservas. Se aprovada na comissão especial, a PEC 215 ainda terá de passar por dois turnos de votação nos Plenários da Câmara e do Senado.

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Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Marcelo Oliveira

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