Saúde

Comissão debate classificação de funcionalidade para deficiências

30/09/2015 - 09:54  

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza audiência pública hoje para debater a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF).

O debate foi solicitado pelo presidente da comissão, deputado Aelton Freitas (PR-MG), e pelo 2º vice-presidente, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). A intenção dos parlamentares é receber contribuições dos especialistas possam nortear a elaboração e o aperfeiçoamento das políticas públicas relacionadas às pessoas com deficiência.

“É importante dispor de conhecimentos atualizados, para nortear a elaboração das políticas públicas, sua implementação e, especialmente, qualificar-nos para identificar as lacunas existentes, o que poderá contribuir para uma atuação parlamentar que responda às demandas sociais”, afirmam os deputados.

Conceito
Em maio de 2001, a Assembleia Mundial da Saúde aprovou a International Classification of Functioning, Disability and Health (ICF). A versão em língua portuguesa foi traduzida pelo Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Língua Portuguesa com o título de Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF).

Essa classificação é hoje o modelo adotado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para saúde e incapacidade, constituindo a base conceitual para definição, mensuração e formulação de políticas nesta área.

Ela é baseada num modelo de incapacidade conhecido como modelo biopsicossocial, que busca não reduzir a noção de incapacidade a apenas um dos seus aspectos e, para isso, descreve a funcionalidade e a incapacidade relacionadas às condições de saúde, identificando o que uma pessoa "pode ou não pode fazer na sua vida diária", considerando as funções dos órgãos e estruturas do corpo, as limitações de atividades e da participação social no meio onde a pessoa vive.

Convidados
Foram convidados para o debate:
- a doutora em Ciências pela Universidade de São Paulo, Milena Pelosi Rizk Sperling;
- o conselheiro efetivo e Assessor Técnico Normativo e Administrativo do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região, Mário César Guimarães Battisti;
- a professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Izabel Maria de Loureiro Maior;
- o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9° Região, Ricardo Tadeu Marques da Fonseca; e
- o diretor de Saúde do Trabalhador do INSS, Sergio Antonio Martins Carneiro.

A audiência ocorre às 14h30, no plenário 7.

Da Redação - AR

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.