Kassab admite dificuldade, mas anuncia nova faixa no Minha Casa Minha Vida

22/09/2015 - 18:54  

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, reconheceu nesta terça-feira (22) que a crise econômica diminuiu a velocidade da execução do programa Minha Casa Minha Vida. “É evidente que há diferença nas fases 1 e 2 do programa. Mas a primeira e a segunda fase já entregaram mais de 2,6 milhões de unidades e têm recursos assegurados para o restante que falta, cerca de 1,5 milhão”, garantiu o ministro.

Kassab participou de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano para esclarecer a liberação de recursos para o programa.

Com relação à terceira fase do programa, o ministro afirmou que ela não poderia ser lançada sem que fosse resolvida e equacionada a questão do pagamento das obras do Minha Casa Minha Vida 2 que estão em andamento. Kassab destacou, no entanto, que assim que as circunstâncias da economia melhorarem, a partir do próximo ano, o ministério pode trabalhar com a entrega da fase 3 em 2020. O ministro disse ainda que o governo trabalha com a perspectiva de contratar as primeiras obras da nova fase já no fim deste ano.

Atrasos

Questionado pelo presidente da comissão, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), e pelo autor do requerimento, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), sobre os atrasos dos pagamentos das obras, o ministro afirmou que houve um entendimento entre as empresas e o governo para garantir que todos os pagamentos sejam feitos em dia.

Marun cobrou ainda uma programação financeira do ministério para quitar os pagamentos do programa que atende municípios com menos de 50 mil habitantes. De acordo com o deputado, é uma forma de as empresas serem motivadas a terminar seu trabalho para garantir a conclusão das obras.

"É sabido que houve um descasamento entre a disponibilidade financeira do governo e os compromissos assumidos em relação ao programa Minha Casa Minha Vida. Pequenas construtoras que trabalham em pequenos municípios e também grandes construtoras começam a ter dificuldade em razão dos atrasos dos pagamentos. O governo está tentando readequar a frequência de seus pagamentos, mas sinto que o próprio governo tem a consciência que o Minha Casa Minha Vida tem sua prioridade", disse o deputado.

Terceira fase

A secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, apresentou algumas alterações da terceira fase do programa. Entre as mudanças propostas pelo governo está a criação de uma faixa de renda para ter direito aos benefícios. Magalhães explicou que a criação da faixa 1,5 atende às famílias que não conseguem ser atendidas pela faixa 1 (renda de até R$ 1.600) nem da faixa 2 (entre R$ 1.600 e R$ 3.275).

De acordo com o governo, o ajuste se explica pela forte demanda na faixa 1, que acaba concentrando as contratações em famílias que recebem entre R$ 800 e R$ 900. Na prática, segundo Magalhães, a nova faixa intermediária reduzirá as prestações dessas famílias. “Há um intervalo de famílias que melhoraram de vida e não são mais atendidas pela faixa 1, mas não conseguem ter acesso a empreendimentos da faixa 2”, explicou.

Construção imediata

A deputada Moema Gramacho (PT-BA) afirmou que o Minha Casa Minha Vida é o maior programa de habitação da história do País. “Além de tudo, é um programa com continuidade”, disse. Ela cobrou que a terceira fase seja lançada o mais rápido possível, principalmente em razão da crise. “Há empreendimentos que estão sendo finalizados, e se começar a construir imediatamente, a construção civil vai ter um maior dinamismo, reduzindo o desemprego”, defendeu Moema Gramacho. Ela sugeriu a inclusão no projeto da terceira fase do Minha Casa, Minha Vida de áreas produtivas no empreendimento, como cooperativas e cozinhas públicas.

Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Sandra Crespo