Base aliada se diz aberta a diálogo sobre medidas econômicas do governo

15/09/2015 - 14:52  

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse nesta terça-feira (15) que a base aliada ao Executivo se mostrou solidária ao pacote de medidas para reduzir os gastos e ampliar as receitas de 2016 e estará aberta ao diálogo com as bancadas, os ministros e os governadores assim que os projetos que tratam do assunto chegarem à Casa.

“O entendimento geral é a necessidade de nós dialogarmos, aprovarmos as medidas, todos muito solidários com a iniciativa da presidente Dilma Rousseff de liderar esse conjunto de medidas fundamentais para a retomada do crescimento da economia brasileira”, disse Guimarães.

O líder participou de reunião com a presidente Dilma e a base aliada na manhã desta terça. Ele disse acreditar que as medidas anunciadas na segunda-feira (14) serão aprovadas pelos parlamentares.

Superávit
O objetivo do pacote do governo é alcançar um superávit primário de R$ 34,4 bilhões, superando o déficit primário de R$ 30,5 bilhões contido na proposta de Orçamento para 2016.

As medidas passam por cortes nas despesas obrigatórias e discricionárias (R$ 26 bilhões); aumento de receitas (R$ 28,4 bilhões), que inclui a retomada da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF); e redução de gastos tributários (R$ 5,9 bilhões).

O Executivo, segundo José Guimarães, está cortando na própria carne: “O discurso de que o governo não está fazendo a sua parte é daqueles que querem só ganhar.”

CPMF
Em relação à volta da CPMF, o deputado disse se tratar de um imposto de caráter provisório e que não será pago por todos os brasileiros: “Esse é o tipo de tributo que quem paga é quem tem grande movimentação [bancária]. As pessoas nem sentem.”

José Guimarães espera que a oposição apresente razões para não apoiar medidas do ajuste proposto pelo governo. “Nos tempos do FHC [o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB], o PT daquela época sempre apresentou alternativas para o País.”

Na reunião, os líderes aliados também manifestaram apoio à presidente Dilma e entregaram a ela um documento com assinaturas de presidentes de partidos. “Houve essa primeira manifestação política de apoio e de solidariedade.”

Uma nova reunião da base com Dilma deve ocorrer na quinta-feira (17), a fim de aprofundar o diálogo.

Petróleo
Ainda segundo José Guimarães, os parlamentares também marcarão uma reunião com o presidente da Petrobras, Ademir Bendine, para discutir assuntos relacionados ao pré-sal e ao plano de negócios da estatal. Esse diálogo ocorre em um momento em que a Câmara pode discutir a retomada do modelo de concessão do petróleo, em substituição ao de partilha.

A retomada do modelo de concessão está prevista no Projeto de Lei 6726/13, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), e poderá entrar na pauta do Plenário se for aprovado requerimento de urgência para sua análise. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, inclusive já defendeu a proposta como forma de o governo arrecadar dinheiro.

Guimarães admitiu que o assunto poderá entrar na pauta da reunião com Bendine. “Se eu estou dizendo que é para discutir o pré-sal, discute-se tudo”, resumiu.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – João Pitella Junior