A pedido de comissão, TCU investigará compra de escavadeiras no Ceará
11/09/2015 - 18:17
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados determinou ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue se houve desperdício de recursos públicos federais, por parte do governo do estado do Ceará, na compra de quatro escavadeiras utilizadas na abertura de túneis para metrôs (também chamadas de tuneladoras ou tatuzões).
A investigação foi solicitada pelo deputado Vitor Valim (PMDB-CE), que apresentou a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 37/15. O relatório prévio da PFC foi aprovado na quarta-feira (9) na comissão, com base em parecer apresentado pelo deputado Delegado Waldir (PSDB-GO).
Custo
As quatro escavadeiras, de origem chinesa, foram compradas entre 2012 e 2013 e custaram R$ 128,2 milhões, segundo Vitor Valim, e deveriam ter sido usadas em obras de expansão do metrô de Fortaleza. Os equipamentos, porém, estão parados porque não existem linhas de transmissão para alimentá-los. O deputado explicou que esse tipo de escavadeira exige grandes quantidades de energia elétrica.
A expansão do metrô de Fortaleza faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Conforme o Ministério do Planejamento, a Linha Leste receberá R$ 2 bilhões de recursos federais.
Auditoria
Para o relator da PFC 37, o montante de recursos envolvidos na obra justifica a fiscalização da compra das escavadeiras.
“Cabe verificar se ocorreram erros no planejamento da obra que ensejaram o atraso do início da operação das tuneladoras, prejudicando a execução do cronograma físico-financeiro das verbas repassadas”, disse Delegado Waldir. Ele apresentou um plano de execução da auditoria a ser feita pelo TCU.
Tramitação
Feita a fiscalização pelo TCU, a comissão vai analisar o relatório final. Se aprovado, o texto será enviado à Presidência da Câmara, que o repassará às autoridades cabíveis.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira