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Deputados querem recursos para novas universidades públicas

Expansão universitária é consenso em audiência da Câmara, mas parlamentares estão preocupados com as fontes de financiamento

08/09/2015 - 22:38  

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Audiência pública para debater novas Implantações de Campus de Ensinos Superiores Federais no Sistema de Educacional do País
Prefeitos, vereadores, sindicalistas e comerciantes do Rio Grande do Sul vieram à Câmara para defender a Univales

A criação de novas universidades federais e a abertura de novos campi foram debatidas, nesta terça-feira (8), em audiência pública da Comissão de Educação. Uma comitiva de 35 prefeitos, vereadores, sindicalistas e comerciantes do Rio Grande do Sul defendeu a criação da Univales, a universidade federal que atenderia a região dos vales e serras gaúchos. O presidente da Associação Pró-Univales, Pedro Roque Giehl, lembrou que, apesar de a região ter cerca de três milhões de habitantes, não é contemplada com uma universidade pública.

"Nós precisamos de uma universidade que seja o retrato do desenvolvimento da nossa região. A Univales quer corrigir a expansão concentrada que o ensino superior público teve no Rio Grande do Sul", disse Giehl. Hoje, o Rio Grande do Sul já possui as seguintes universidades federais: UFRGS, UFPEL (Pelotas), UFSM (Santa Maria), Unipampa (sul do estado) e UFCSPA (ciências da saúde).

Autor do pedido de audiência pública, o deputado Professor Victório Galli (PSC-MT) lembrou a mobilização dos municípios de Lucas do Rio Verde, Mirassol, Confresa, Rondonópolis e Água Boa por um campus da UFMT.
"Há anos, a sociedade organizada de Lucas do Rio Verde luta por um campus da UFMT no município. A população jovem do município e região está indo embora por falta de qualificação profissional superior da universidade federal".

Cortes orçamentários
De forma geral, todos os parlamentares apoiaram as propostas de expansão universitária, mas ressaltaram que é preciso impedir novos cortes orçamentários e garantir outras fontes de financiamento. A deputada Maria do Rosário (PT-RS), por exemplo, pediu a mesma mobilização em torno do investimento de recursos arrecadados com o petróleo do pré-sal em educação. Essa medida é prevista em lei que está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal.

Já o deputado Evair de Melo (PV-ES) citou o movimento que defende a transformação de um dos campus da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) em Universidade Federal do Vale do Itapemirim, no sul do estado. O parlamentar já encampou a proposta.

Investimento do governo
O secretário de educação superior do Ministério da Educação, Jesualdo Farias, lembrou que o governo federal criou 18 novas universidades, dobrou o número de campi e ampliou as matrículas entre 2003 e 2013. O investimento no setor foi superior a R$ 10 bilhões, nos últimos 12 anos. Sem os recursos do pré-sal e sem os 10% do PIB aplicados na educação, Jesualdo avalia que será difícil até mesmo cumprir a meta de, até 2024, elevar a taxa de matrículas da população de 18 a 24 anos no ensino superior, conforme previsto no Plano Nacional de Educação.

"Quando eu falo em mais de um milhão de vagas no sistema público, estou falando de um aumento de orçamento de 80%, tomando como base o custo do aluno/ano, estipulado pelo Tribunal de Contas da União. Isso vai representar R$ 29,5 bilhões a mais, no período de nove anos e meio que nós temos no âmbito do Plano Nacional de Educação", afirmou Jesualdo.

A meta citada pelo Jesualdo prevê a elevação da taxa bruta de matrícula na educação sperior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público.

O secretário do MEC afirmou que o esforço do governo federal para a expansão universitária visa cobrir os "vazios regionais" e citou o exemplo da região Norte, que teve o número de campi ampliado de 24 para 56 entre 2003 e 2013. Reconheceu, no entanto, que a expansão não foi suficiente para atender a demanda e, por isso, buscou-se a complementação dessas ações por meio de programas como o Fies e o ProUni.

Critérios técnicos
A presidente da Andifes, a associação dos dirigentes de instituições federais de ensino superior, foi outra convidada da audiência pública. Maria Lúcia Neder, que também é reitora da UFMT, defendeu a adoção de critérios técnicos para a expansão universitária e a ampliação do ensino à distância como forma de levar ensino superior ao maior número possível de municípios. "Nós não vamos poder colocar campus em cada um dos mais de cinco mil municípios deste país, mas podemos alcançá-los se tivermos, dentro das universidades públicas, uma rede bem estruturada para a educação à distância", ressaltou.

Ela lembrou que atualmente as universidades brasileiras abrigam 90% das pesquisas em curso no país. Segunda ela, uma eventual expansão universitária precisa ser pensada nas dimensões política, pedagógica e estrutural. "Quando se pensa em financiamento, não se pode esquecer que ainda está em curso o processo de expansão anterior (2003-2013). Não pode haver contingenciamento de recursos", ponderou.

Neder defendeu os seguintes critérios para a ampliação do número de universidades e de campi no país: a região beneficiada deve ter, no mínimo, 100 mil hectares; distância de 100 km para as cidades satélites; instalação de polos regionais de desenvolvimento; não coincidência de instituições públicas de ensino superior; e criação de universidades condicionada a estudo técnico das necessidades.

Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Sandra Crespo

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