Cultura aprova proposta que proíbe venda de bens históricos de instituições religiosas
03/09/2015 - 10:05
Segundo a proposta, a alienação (venda ou transferência da propriedade) poderá acarretar o fim do benefício fiscal.
Para a relatora, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), trata-se de um novo instrumento para proteger o patrimônio cultural brasileiro. Ele ressaltou que a Constituição obriga o governo federal a impedir a destruição e descaracterização de obras de arte de valor histórico, artístico ou cultural.
“A proposta enriquece e torna mais efetiva a atual política patrimonial, na medida em que adiciona ao instituto do tombamento este novo instrumento de salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro – a inalienabilidade dos bens de valor artístico, histórico ou cultural das instituições religiosas que recebam imunidades, isenções ou benefícios públicos”, argumentou.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Patricia Roedel