Educação, cultura e esportes

Universidades criticam peso excessivo do Enade na avaliação do ensino superior

Em audiência sobre o sistema de avaliação atual, também foi defendido peso maior para autoavaliação dos cursos superiores. MEC sustenta que a avaliação seja feita por meio de dados

13/08/2015 - 14:59  

Representantes de faculdades e universidades criticaram o peso excessivo do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), em audiência pública sobre o sistema na Comissão de Educação, nesta quinta-feira (13). Criado pela Lei 10.861/04, o Sinaes avalia as instituições, os cursos e o desempenho dos estudantes, este último por meio do Enade.

Luiz Alves - Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária e Audiência Pública. Representante da CONAES, Sr. Joaquim Soares Neto
Joaquim Soares Neto, membro do conselho que coordena o sistema de avaliação: “O Enade deve ter consequência na vida dos estudantes”

O vice-presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, Benedito Aguiar Neto, afirmou que “o Enade se tornou protagonista do Sinaes”, com peso de cerca de 70% sobre a avaliação – o que ele considera um problema. “O Enade é um processo altamente vulnerável, porque a avaliação fica sob responsabilidade do aluno”, opinou.

Aguiar Neto observou que o resultado obtido pelo estudante não consta em seu histórico escolar e que nem todos os alunos fazem o Enade. “Apenas 1/3 dos alunos efetivamente fazem a prova”, destacou, lembrando que o exame é aplicado a cada três anos.

O exame também foi criticado pelo representante da Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceus), Celso da Costa Frauchers. “O aluno não tem comprometimento com o resultado obtido no Enade, mas a instituição pode ser punida pelo desempenho dele”, ressaltou. A presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios, também acusou o Ministério da Educação (MEC) de pautar a avaliação em um exame que não teria comprometimento do aluno.

“O Enade deve ter consequência na vida dos estudantes, o que não ocorre hoje”, sustentou o membro da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) Joaquim Soares Neto. O Conaes é o órgão colegiado que coordena e supervisiona o Sinaes. “Deveríamos pensar em sistemas de estímulos, para que o aluno, ao fazer o Enade, tenha bônus para fazer pós-graduação, por exemplo”, completou. Para ele, o sistema deve contemplar estímulo, e não punição ao aluno.

Autoavaliação
O representante da Conaes também defendeu que a autoavaliação feita pelos cursos superiores – que também é parte do Sinaes – seja aprimorada. “Após 10 anos, o processo de autoavaliação não tomou o corpo que deveria ter tomado, mas é necessário que a autoavaliação realmente se implante no Brasil”, analisou Joaquim. “Instituições que organizam seus sistemas próprios de avaliação terão bons indicadores.”

Amábile Pacios também defendeu peso maior para a autoavaliação das instituições no Sinaes. Ela considera “preocupante” a tentativa do Ministério da Educação de tentar fazer a avaliação do ensino superior por meio de estatísticas. “O conceito de qualidade é relativo e complexo”, disse.

O vice-presidente da Associação Brasileira de Avaliação Educacional, Robert Verhine, também defendeu o aprimoramento da autoavaliação institucional, que, para ele, deveria ser o componente central do processo.

Dados
O diretor de Políticas e Programas de Graduação do Ministério da Educação, Dilvo Ilvo Ristoff, argumentou que o Sinaes permite que a avaliação esteja sustentada em dados, e não em opiniões. Ele ressaltou que o sistema faz uma avaliação ampla, que inclui o ensino, a pesquisa, a responsabilidade social, o desempenho dos alunos, a forma de gestão da instituição, o corpo docente, as instalações, entre outros aspectos. Para cada um dos eixos avaliados, há um indicador próprio, como o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Enade.

Para o deputado Pedro Uczai (PT-RS), vice-presidente da subcomissão da Comissão de Educação sobre indicadores e qualidade da educação, o Sinaes é um bom instrumento, mas precisa de aperfeiçoamento.

A coordenadora-geral de Controle e Qualidade da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Texeira (Daes-Inep), Stela Maria Meneghel, afirmou que o Sinaes precisa de mais indicadores, e estes devem claros. “Eles devem ser transparentes e visíveis para a população”, disse. “O Inep tem se esmerado em produzir dados e indicadores de qualidade”, completou.

Reportagem - Lara Haje
Edição - Daniella Cronemberger

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.