Frente protesta contra projeto que permite capital estrangeiro na exploração do pré-sal

11/08/2015 - 22:40  

Em ato público promovido nesta terça-feira (11) pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, deputados, senadores e representantes de movimentos sociais se posicionaram contra o projeto de lei (PLS 131/15), do senador José Serra (PSDB-SP), que permite uma maior participação de empresas multinacionais na exploração do pré-sal.

Pelo texto, fica definido ainda a não obrigatoriedade de participação da Petrobras no modelo de exploração de partilha e também a retirada da condicionante de participação mínima da estatal em pelo menos 30% de cada licitação.

José Serra argumenta na proposta que as obrigações impostas a Petrobras no regime de partilha representam um ônus a estatal e ao próprio pré-sal.

O coordenador da frente, deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), discorda do senador e afirma que a desvalorização da estatal está ligada ao momento de instabilidade do mercado internacional de petróleo. "Ceder parte do pré-sal, em um momento de baixa do petróleo, é entregar isso ao capital internacional. Nossa intenção, hoje, foi esclarecer exatamente isso, que essa crise do setor do petróleo é internacional e não somente da Petrobras. O petróleo estava a 100 dólares, 110 dólares o barril; agora está na faixa de 50 a 56 dólares. Isso desaqueceu a nossa produção e acabou implicando também no trabalho de nossos fornecedores".

Recursos para a educação
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) se mostrou preocupado, pois acredita que, caso o PL do senador Serra se torne lei, menos recursos serão destinados à educação brasileira. O Plano Nacional da Educação, sancionado pela presidente Dilma Rousseff no ano passado, prevê que 75% dos royalties do petróleo devem ser investidos na educação do País, pelos próximos dez anos.

A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, disse que a organização estudantil está mobilizada para impedir que mudanças ocorram nas regras de exploração do pré-sal. Na opinião da estudante, o senador José Serra está contrariando a sua própria história. "Estamos aqui para dizer que somos contra o PL e para cobrar do senador Serra as posições que ele próprio já teve, quando foi presidente da UNE. Quando foi presidente da UNE, ele defendia o monopólio estatal da Petrobras e por que agora ele muda de ideia? Entendemos que essa mudança tem interesses econômicos por trás, interesses políticos também e nós não vamos deixar que a Petrobras seja instrumentalizada pela direita ou por qualquer outra instituição ou pessoa que queira entregar as riquezas do nosso País".

Manifesto para estudantes
No próximo dia primeiro de setembro, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, em parceria com movimentos ligados a educação, vão lançar em todas as universidades e escolas de ensino médio do Brasil, um manifesto para mostrar aos estudantes a importância da manutenção do regime de partilha na exploração do pré-sal.

Reportagem - Pedro Campos
Edição - Regina Céli Assumpção