Agropecuária

Comissão aprova incentivo na conta de energia para saneamento rural

10/08/2015 - 19:21  

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 892/15, do deputado José Guimarães (PT-CE), que cria uma nova classe de consumidores de energia elétrica, denominada Classe Rural por Autogestão, para abaixar as contas de luz de associações que promovem saneamento residencial em áreas rurais.

Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados
Luis Carlos Heinze
Luis Carlos Heinze: comunidades rurais enfrentam problemas históricos de acesso ao saneamento

O relator da proposta, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), apoiou a sugestão, e apenas fez mudanças para melhor adequá-la à legislação brasileira. Como já existe uma classe de consumidor rural, o relator propôs que seja criada a subclasse Rural por Autogestão. O texto também passa a mudar a Lei 10.438/02, e diz que o governo deve regular um percentual de descontos para esses estabelecimentos.

Heinze avalia que as comunidades rurais no Brasil enfrentam problemas históricos de acesso a serviços públicos. “Em alguns setores, como energia elétrica, programas de universalização conduzidos pelo governo federal apresentam bons resultados. Entretanto, para o abastecimento de água, o serviço prestado ainda é muito precário, especialmente nas regiões rurais”, disse.

Tramitação
A proposta foi aprovada pela Comissão de Agricultura no último dia 15 de julho. O texto tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Pierre Triboli

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