Cidades e transportes

Deputados pedem a ministro investimentos em portos de seus estados

Em comissão geral no Plenário da Câmara, Edinho Araújo detalhou a distribuição de recursos por 16 estados na etapa de concessões do setor lançada em junho pelo governo e recebeu cobrança de destinação de verbas a estados não contemplados, como Piauí e Paraíba

06/08/2015 - 15:06  

Nilson Bastian / Câmara dos Deputados
Comissão geral para esclarecimentos relativos à pasta da Secretaria de Portos da Presidência, com o ministro Edinho Araújo
O ministro da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, se colocou à disposição dos parlamentares para tratar das necessidades de investimentos apontadas por eles
Diversos parlamentares aproveitaram a comissão geral com o ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República, Edinho Araújo, nesta quinta-feira (6), para pedir investimentos em portos de seus estados. O ministro veio à Câmara dos Deputados falar dos projetos da pasta e da programação de investimentos em diferentes estados do País.

Os deputados do Piauí Heráclito Fortes (PSB) e Silas Freire (PR) reclamaram do abandono do Porto de Luís Correia, em construção no litoral do estado nordestino.

Heráclito Fortes reclamou, especificamente, de não haver previsão de investimento para o Piauí nos projetos mencionados por Araújo em sua fala. “O Piauí é o único estado brasileiro que não possui porto marítimo. Esperei pelo menos um tostão para o Piauí”, disse. “O governo brasileiro mandou milhões de dólares para o porto de Mariel (Cuba) e nada para o Piauí. Qual a garantia que Cuba dá para o BNDES? Se é calote por calote, era muito mais lógico que o calote fosse dado por um estado pobre brasileiro”, continuou.

Já o deputado Covatti Filho (PP-RS) pediu investimentos na infraestrutura do porto do Rio Grande (RS). O porto, segundo o parlamentar, carece de logística para atender “os caminhoneiros que viajam para escoar a indústria brasileira”. Muitas vezes, disse, os caminhoneiros ficam dias na fila, em um porto onde faltam banheiros e as pistas de acesso são esburacadas.

O deputado Bebeto (PSB-BA), por sua vez, pediu investimentos em obras de dragagem no porto de Ilhéus (BA). E Wilson Filho (PTB-PB) defendeu a ampliação do porto de Cabedelo (PB). “É a fonte de economia não só para Cabedelo, mas para a toda a Paraíba”, afirmou o paraibano.

Edinho Araújo colocou-se à disposição dos parlamentares, a fim de resolver problemas de forma objetiva e direta.

Em relação ao porto de Luís Correia, Araújo informou que existe uma tomada de contas especial sobre a obra feita no passado, mas que a secretaria e o estado do Piauí tentam resolver o problema. O ministro se disse disposto ainda a visitar o local.

Investimentos
Na comissão geral, Araújo listou os investimentos previstos para os portos e disse aguardar uma resposta positiva do setor portuário. Uma nova etapa de concessões, lançada em junho pela presidente Dilma Rousseff, prevê investimentos privados de R$ 37,4 bilhões em portos – por meio de licitações, leilões etc.

O ministro detalhou a distribuição desses investimentos entre os estados. A verba será destinada a novos arrendamentos e renovações de antigos, e também a terminais de uso privado (TUPs, que operam fora dos portos públicos) em 16 estados. São Paulo é o estado que receberá mais verbas: R$ 11,7 bilhões. Já Goiás, com R$ 6,5 milhões, é o que receberá menos recursos.

O setor, segundo o ministro, está aquecido, apesar do ajuste fiscal. O poder público, disse ainda, tem procurado acelerar as autorizações para exploração de portos. “A primeira ação a fazer é levar a infraestrutura. Quando o poder público leva a infraestrutura, o setor privado é chamado a investir”, resumiu Edinho Araújo.

Apesar de entender que os investimentos projetados pelo governo virão da iniciativa privada, o deputado Júlio Cesar (PSD-PI) reclamou de contingenciamento no Orçamento da União, o que pode prejudicar os investimentos no setor de portos.

Importância do setor
Em sua fala, o ministro destacou ainda a importância dos portos na retomada do crescimento da economia brasileira. Ele lembrou que hoje 95% de tudo o que o Brasil importa e exporta passam pelos portos brasileiros. Em 2014, os portos nacionais movimentaram quase um bilhão de toneladas em cargas.

O ministro citou também os benefícios indiretos dos portos em suas regiões. Segundo ele, na América Latina, a cada milhão de dólares produzido por um porto, 3,5 milhões são gerados na sua área de influência. E para cada 100 empregos gerados no porto, outros 500 são gerados na sua área de influência.

No total, o País conta com 37 portos públicos. Entre eles, estão o de Paranaguá (PR), o do Rio de Janeiro e o de Santos (SP).

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcos Rossi

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