Comissão adia análise de parecer sobre escolha de ministros do STF

06/08/2015 - 12:07  

Foi adiada para a próxima semana a discussão do parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 473/01 na comissão especial que analisa o tema. A PEC, do ex-deputado Antonio Carlos Pannunzio, estabelece a alternância entre a Presidência da República e o Congresso Nacional na escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Não foi definida ainda a data da nova reunião.

Estava prevista para hoje a discussão e votação do texto do relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), mas houve acordo na comissão pelo adiamento, após a apresentação de um requerimento de retirada de pauta pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ). O requerimento, no entanto, não foi votado.

A análise do parecer já tinha sido adiada anteriormente a pedido de Molon, em reunião da comissão no dia 15 de julho.

Atualmente, os ministros do Supremo são nomeados exclusivamente pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado. De acordo com a PEC, quando a escolha for do Congresso, deverá ser feita pela maioria absoluta de seus integrantes.

Reportagem – Geórgia Moraes
Edição – Marcos Rossi