Ministro da Fazenda fala sobre corrupção em órgão que combate sonegação
Quebras de sigilo comprovaram manipulação de julgamentos no Carf para reduzir dívidas de empresas em troca de suborno
15/07/2015 - 12:00
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados ouve, neste momento, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre a Operação Zelotes, da Polícia Federal, que apura um esquema de sonegação de impostos envolvendo o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – órgão ligado ao Ministério da Fazenda – entre 2005 e 2013. A audiência foi proposta pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP).
Segundo Valente, matéria do jornal “O Estado de S. Paulo” sobre a operação detalha débitos de grandes empresas de diversos setores da economia e enfatiza o suposto pagamento de propina de 1% a 10% sobre o valor devido por empresas que pretendiam obter renúncia fiscal.
Investigações
As investigações da Operação Zelotes, da Polícia Federal (PF), apuram um esquema de redução ou extinção de tributos devidos por empresas ao Fisco Nacional por meio da manipulação de julgamentos do Carf. Segundo a PF, empresas em dívida com a Fazenda Pública eram abordadas por quadrilhas especializadas em exercer influência no órgão do Ministério da Fazenda.
Em seguida, as empresas devedoras eram levadas a fechar um contrato de consultoria com essas quadrilhas, que se disfarçavam de escritórios de advocacia, de contabilidade e de consultoria financeira para dar legalidade à transferência de recursos que alimentava o esquema.
Segundo a PF, o círculo ficava completo quando integrantes do Carf aceitavam suborno desses operadores externos para que algumas empresas tivessem os débitos reduzidos ou extintos.
A partir de abril de 2014, por meio de quebras de sigilo bancário, telefônico e de dados, ficou comprovada a existência de manipulação de julgamentos.
O principal foco da Operação Zelotes é a possibilidade de grandes empresas interferirem nos julgamentos do Carf. O valor total dos débitos tributários em análise no órgão hoje chega a R$ cerca de 500 bilhões. Em pelo menos 74 processos – que somam R$ 19 bilhões – há suspeita de manipulação ou favorecimento nos julgamentos.
Sob suspeita
Estão sob investigação os bancos Bradesco, Safra, Pactual e Bank Boston, as montadoras Ford e Mitsubishi, a BR Foods, do ramo de alimentação, além da empreiteira Camargo Corrêa, a Light, distribuidora de energia do Rio, o grupo de comunicação RBS e o grupo Gerdau. Também constam da lista companhias estatais como Petrobras,
O Carf é uma espécie de tribunal administrativo formado por 216 conselheiros indicados pelo Ministério da Fazenda e por contribuintes (empresas). Em média, um processo leva até 8 anos para ser julgado pelo Carf, período em que a Receita Federal não pode cobrar os tributos.
A audiência com o ministro continua no plenário 8.
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Reportagem - Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein