Cidades e transportes

Debatedores discordam sobre prejuízos causados pela construção de Belo Monte

08/07/2015 - 16:52  

Entidades ambientais apontaram os prejuízos causados pela construção da Usina de Belo Monte na bacia do rio Xingu, enquanto representantes do governo mostraram o ganho na capacidade energética do País com o empreendimento, durante audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o assunto nesta quarta-feira (8). O debate foi promovido pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Minas e Energia; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
Audiência pública conjunta das comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), de Minas e Energia (CME) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) para discutir o cumprimento das condicionantes por parte do Consórcio Norte e Energia na construção da Usina de Belo Monte na Bacia do Xingu
Governo e ambientalistas divergem sobre benefícios da construção

A representante do Instituto Socioambiental, Carolina Reis, destacou que está ocorrendo a destruição da pesca tradicional na bacia do rio Xingu. Ela acredita que as ações mitigatórias do Consórcio Norte Energia, responsável pela construção de Belo Monte, são insuficientes e não compensam os pescadores pela perda de uma das principais atividades econômicas da região. “Há perda do modo de vida ribeirinho, pais de família estão passando fome e não tem nenhuma outra atividade para repor a pesca”, disse.

Carolina afirmou ainda que o reassentamento rural feito pelo consórcio é uma “ficção”, com remoção forçada de ribeirinhos para áreas longe do rio, e que as indenizações são insuficientes. Além disso, afirmou que 42% das condicionantes para a proteção indígena ainda não foram atendidas ou apresentam pendências. Ela acrescentou que o consórcio investiu R$ 485 milhões em saneamento básico, mas observou que o sistema é inoperante porque faltam ligações domiciliares.

Conforme Carolina, a licença para a operação da hidrelétrica não pode ser concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) sem o saneamento de fato operando, sem o reassentamento de ribeirinhos na beira do rio, sem o reconhecimento dos impactos aos pescadores, e sem o plano integral de proteção das terras indígenas, entre outros pontos.

Produção de energia
Já o diretor do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico, Domingos Andreatta, ressaltou que a usina de Belo Monte será a maior usina inteiramente em território nacional e será responsável por 8,5% da capacidade instalada do País. Ela será a terceira maior hidrelétrica do mundo, atrás apenas da chinesa Três Gargantas e da binacional Itaipu.

Para o superintendente de Concessões e Autorizações de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Helvio Neves, a usina é resultado de um pacto social e também trará benefícios, como a compensação financeira, por meio do pagamento da compensação pelo uso do bem público pelo consórcio, e seu repasse para os municípios. Ele também considera o reassentamento populacional como benefício gerado pela hidrelétrica.

Divergências
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) parabenizou o governo pela construção de Belo Monte e protestou contra a “satanização” da construção da hidrelétrica por parte de políticos do estado. Ele citou a alta arrecadação tributária e a contribuição econômica do consórcio à região. “A Norte Energia não é responsável por tudo na região”, apontou, citando diversos problemas de infraestrutura e de segurança pública não resolvidos pelo governo do estado do Pará.

“O empreendimento é muito bom para o Brasil, mas deixa muitas mazelas para o Pará”, opinou o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), um dos autores do requerimento de audiência. “O Brasil ganha energia, mas nós ganhamos pobreza”, completou. “A população da região também deve usufruir do progresso.”

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein

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