Deputados cobram cumprimento de condicionantes antes de início da operação de Belo Monte
08/07/2015 - 11:14
Deputados cobraram há pouco o cumprimento, pelo Consórcio Norte Energia, das condicionantes impostas para a construção da Usina de Belo Monte na bacia do rio Xingu. O assunto está sendo discutido em audiência pública conjunta das comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Minas e Energia; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Essas condicionantes são uma série de compromissos que o empreendedor e o governo federal assumiram com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para diminuir os impactos sociais e ambientais da obra. As condicionantes dizem respeito, por exemplo, a obras de infraestrutura nas cinco cidades afetadas diretamente pela usina, tais como sistema de drenagem e abastecimento de água e esgoto, e programas socioambientais indígenas.
A presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, deputada Julia Marinho (PSC-PA), autora do requerimento da audiência, disse que a população vai ser profundamente atingida com o início da operação da hidrelétrica. Ela destacou a lentidão com que a Norte Energia está cumprindo com as condicionantes para a operação.
O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que também pediu o debate, salientou que “as famílias que moram no local estão desesperadas”, havendo inclusive tentativas de suicídio. “O Estado brasileiro assiste a um festival de atrocidades sem fazer absolutamente nada”, ressaltou. Segundo ele, a construção da hidrelétrica não interessa “quase nada” ao estado do Pará, que vai arcar com o passivo social e ambiental da obra. “Fazemos apelo para que a licença de operação não seja liberada até que essa população seja minimamente respeitada”, salientou.
“O empreendimento é muito bom para o Brasil, mas deixa muitas mazelas para o Pará”, afirmou o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), também autor do requerimento de audiência. “O Brasil ganha energia, mas nós ganhamos pobreza”, completou. “A população da região também deve usufruir do progresso”.
A usina hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída nas proximidades do município de Altamira (PA), será a terceira maior hidrelétrica do mundo, atrás apenas da chinesa Três Gargantas e da binacional Itaipu.
O debate ocorre no plenário 2.
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Reportagem - Lara Haje
Edição - Patricia Roedel
