Câmara analisa propostas que restringem venda de fogos de artifício
Conforme Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, 300 pessoas sofreram queimaduras graves apenas na Bahia nos últimos quatro anos em decorrência da má utilização do artefato
06/07/2015 - 21:44
As festas de junho já acabaram, mas para muita gente as lembranças não serão nada boas. As comemorações de Santo Antônio, São Pedro e São João aumentam três vezes o número de acidentes com fogos de artifício, segundo a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia.
Foram quase 300 casos de pessoas queimadas ou com sequelas graves apenas na Bahia nos últimos quatro anos. Para tentar diminuir o número de ocorrências, diversos projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados aumentam a fiscalização ou restringem a venda de fogos. Um deles (PL 5625/13), do deputado Sérgio Brito (PSD-BA), prevê pena de seis meses a dois anos de reclusão para quem soltar fogos em vias públicas sem autorização.
O parlamentar ressalta que é preciso fiscalização da polícia e das prefeituras para diminuir o risco para a população. O próprio Sérgio Brito conta que quase foi atingido por um morteiro quando visitava, com a família, a cidade de Cruz das Almas (BA), durante a tradicional festa de guerra de espadas, uma espécie de batalha com fogos de artifício.
"Passou por cima de mim, com uma violência muito forte. Se pega na minha cabeça, eu provavelmente não estaria aqui hoje para contar isso", lembra.
Apesar de a venda de fogos ser proibida a menores de 18 anos, 1/4 das vítimas está dentro dessa faixa etária. O médico Afonso Henriques, da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, concorda que é preciso mais fiscalização.
"As estatísticas têm mostrado que, se você não pune, não resolve o problema. Então, tem de ter fiscalização rigorosa e sanções”, destaca o especialista.
Outros projetos em tramitação na Câmara proíbem a venda de fogos a pessoas físicas (PL 3217/12) ou criam regras especiais para o uso deles por torcidas em jogos esportivos (PL 1684/15).
Indústria
Mas as restrições assustam a indústria de fogos de artifício, que teme a concorrência das fábricas chinesas.
Na Câmara, o deputado Jaime Martins (PSD-MG) defende a regulamentação do uso, mas acha que um excesso de restrição pode causar desemprego no setor. Ele é de uma região de Minas Gerais famosa pela produção de fogos.
"Temos de cuidar bem dos empregos que são gerados por essa atividade e regulamentá-la de forma adequada, de tal forma que tanto trabalhadores quanto usuários estejam protegidos e orientados em relação ao risco de acidentes", argumenta.
As propostas que dificultam a compra de fogos precisam ser examinadas ainda por duas comissões da Casa: a de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e a de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Antonio Vital
Edição – Marcelo Oliveira
