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Secretário se queixa de concentração no Sudeste de financiamento da cultura

24/06/2015 - 00:06  

Durante audiência pública da Comissão de Cultura que discutiu o financiamento da área, o representante do Fórum Nacional dos Secretários de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas do Brasil, Leônidas de Oliveira, se queixou da concentração, na região Sudeste, das empresas que patrocinam projetos culturais por meio da Lei Rouanet (8.313/91).

A lei assegura benefícios às empresas e pessoas que aplicarem uma parte do Imposto de Renda em ações culturais. No entanto, de acordo com Leônidas, a região Sudeste detém 70% das empresas, enquanto a região Norte conta com apenas 0,7% dos recursos.

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre as fontes de financiamento para a Cultura: Mecanismos atuais e possibilidades de ampliação de fontes de recursos. Ao centro, dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
Giuseppe Vecci: temos que possibilitar que outras fontes para a cultura possam ser regulamentadas à existente, aumentando o suporte financeiro para que nós possamos democratizar o processo cultural.

Ele defende um novo modelo de financiamento. "É preciso que um novo marco de financiamento da cultura seja pensado para o Brasil, para que garanta a efetividade da participação das sociedades nos processos e que o recurso chegue, sobretudo, às zonas e pessoas e grupos que até hoje não têm acesso."

Procultura
O projeto de lei do Executivo que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, o Procultura, e que está em análise no Senado, seria uma forma de modificar a Lei Rouanet.

O presidente da Subcomissão Permanente sobre Fontes de Recursos para Incentivo à Cultura, deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO), que presidiu a reunião, explicou que o financiamento da cultura pode ser democratizado. "Temos que trabalhar em conjunto com o Ministério da Cultura e ao mesmo tempo possibilitar que outras fontes para a cultura possam ser regulamentadas à existente, aumentando o suporte financeiro para que nós possamos democratizar o processo cultural em nível do Brasil."

O secretário-executivo do Ministério da Cultura, João Brant, explicou de que maneira a proposta poderia dar um destino melhor aos recursos para projetos culturais. "Os critérios para recurso público deveriam ser critérios públicos, e essa é a nossa defesa, o Procultura pode equilibrar e trazer uma parte desses recursos para o Fundo Nacional de Cultura. Essa é a nossa expectativa."

Execução de emendas parlamentares
Brant informou ainda que o ministério está trabalhando para aperfeiçoar a execução das emendas parlamentares. Ele explicou que o órgão está atuando para qualificar a relação com os deputados, está criando um comitê interno para acompanhar a aplicação efetiva das emendas e comitês de apoio para cada uma das áreas do comitê interno que acompanharão a execução das emendas.

PEC da Cultura
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) comemorou a aprovação nesta terça-feira (23) da admissibilidade, na Comissão de Constituição e Justiça, da proposta de emenda à Constituição (PEC 421/14) que destina 2% do orçamento da União para a cultura.

Atualmente, as principais fontes de financiamento da cultura são os recursos orçamentários, o Fundo Nacional de Cultura e os recursos provenientes de renúncia de receita, operacionalizados pela Lei Rouanet.

Reportagem - Lucas Ludgero
Edição - Regina Céli Assumpção

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