Governo apresentará projeto sobre Sistema Nacional do Esporte até setembro

23/06/2015 - 17:14  

Representantes do governo informaram, em debate na Câmara, que o Executivo deverá propor até setembro próximo um projeto de lei com a finalidade de instituir o Sistema Nacional do Esporte, que conterá normas sobre financiamento e repartição de competências entre União, estados, municípios e o Distrito Federal, definindo uma política permanente e sistemática para o setor.

O assunto foi debatido na manhã desta terça-feira (23), na abertura do seminário "Sistema Nacional do Esporte em Construção - sistemas públicos nacionais e modelos esportivos internacionais". O evento foi promovido pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados em parceria com o Ministério do Esporte.

Representantes dos ministérios da Educação, Saúde, Cultura, Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Secretaria de Políticas para as Mulheres, que integram o Grupo de Trabalho (GT) responsável por debater a proposta, expuseram o funcionamento do sistema integrado de cada área, já existente ou em processo de formação.

Sedentários
O seminário foi aberto um dia após a divulgação pelo Ministério do Esporte do diagnóstico nacional do Esporte, segundo o qual 45,9% dos brasileiros são sedentários, o que corresponde a quase 70 milhões de pessoas.

O presidente da Comissão de Esporte da Câmara, deputado Márcio Marinho (PRB-BA), disse que é preciso dar atenção ao esporte educacional: "A gente sempre tem ouvido falar de esporte só como de alto rendimento, de Copa do Mundo, Olimpíadas e nunca pensando [nele] no longo prazo. A gente quer aqui inserir o esporte educacional nas escolas para ter no futuro um resultado bem diferente do que aquele que a gente viu ontem".

Cidadão comum
Já a ex-jogadora de vôlei Ana Moser, presente ao seminário representando os institutos Atletas pelo Brasil e Esporte e Educação, destacou a importância do sistema nacional do esporte que contemple não apenas a competição de alto rendimento, mas também as dimensões de formação, lazer, saúde do cidadão comum.

"O esporte no Brasil acontece muito por eventualidades. Eventualmente tem um bom professor, um bom projeto, uma confederação mais forte que faz determinado trabalho, uma ONG, um prefeito, um secretário de esportes que se refere ao sistema nacional do esporte. Então é em cima de uma eventualidade", observou.

Responsabilidades
A presidente do GT do Sistema Nacional do Esporte e diretora de planejamento e gestão estratégica do Ministério do Esporte, Cassia Damiani, disse que a intenção é enviar o projeto de lei até setembro deste ano.

"Essa nova lei vai separar o que é futebol profissional, manter todos os avanços da lei Pelé, e tratar também de definir níveis, atribuições, serviços e responsabilidades dos órgãos públicos, municípios, estados e União", explicou.

O deputado Márcio Marinho citou a possibilidade de estabelecer um percentual mínimo de investimento na área. Já a representante do Ministério do Esporte, Cássia Damiani, citou a ideia de criação de um fundo para o setor.

Reportagem – Silvana de Freitas
Edição – Newton Araújo