Relator vai prever redução da maioridade só para crime hediondo, lesão corporal grave e roubo qualificado
17/06/2015 - 13:31
O deputado Laerte Bessa (PR-DF), relator da proposta de redução da maioridade penal na Câmara dos Deputados, afirmou há pouco que vai modificar seu texto para prever a redução da idade penal, de 18 para 16 anos, apenas nos casos de crimes hediondos (como estupro e latrocínio), lesão corporal grave e roubo qualificado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias).
Bessa disse ainda que a mudança conta com o apoio de partidos como o PMDB e o PSDB e da Frente Parlamentar da Segurança Pública, presidida pelo deputado Alberto Fraga (DEM-DF).
A expectativa, segundo o relator, é que o texto comece a ser analisado na comissão especial que analisa a redução da maioridade penal (Proposta de Emenda à Constituição 171/93 e 36 apensadas) às 14h30.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Patricia Roedel
