Educação, cultura e esportes

Comissão aprova 10% do valor da Bolsa-Atleta para treinador do beneficiário

16/06/2015 - 13:46   •   Atualizado em 17/07/2015 - 22:07

Tv Câmara
Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ)
Marcelo Matos deixou claro no texto que o montante recebido pelo atleta continua integral, e que esse valor serve apenas de base para o cálculo do percentual destinado ao treinador

A Comissão do Esporte aprovou na quarta-feira (10) proposta que destina o equivalente a 10% do valor da Bolsa-Atleta ao treinador do beneficiário. Pelo texto aprovado, poderão também ser beneficiados com a bolsa os atletas-guia dos atletas das categorias T11 e T12 (pessoas com deficiência visual).

Para receber o dinheiro, o treinador deverá ser formado em Educação Física e não poderá receber salário de entidade de prática desportiva. Além disso, deverá estar vinculado ao atleta bolsista por no mínimo um ano.

No caso dos atletas-guia, a concessão da bolsa depende ainda da comprovação de estar competindo como atleta-guia junto ao mesmo atleta pelo período mínimo de 12 meses.

Interpretação
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), que engloba dispositivos do projeto principal (PL 7575/14, do Senado) e dos apensados – PL 163/15, do deputado licenciado Felipe Carreras (PSB-PE); e PL 1446/15, do deputado Dr. Jorge Silva (Pros-ES).

“O texto da proposição principal necessita de reparos, pois dá margem à interpretação de que os técnicos passam a receber 10% do benefício dos atletas, ou seja, os atletas teriam sua bolsa reduzida em 10%”, argumentou.

Com a modificação, fica explícita que o valor da Bolsa-Atleta servirá apenas como base para o cálculo do montante que deverá ser pago ao treinador, valor este que não será retirado da bolsa destinada ao atleta.

Deficientes visuais
Segundo o Comitê Paralímpico Internacional (IPC), competem na classe T11 os atletas com deficiência visual que sejam privados totalmente da percepção da luz, ou que a percebem, mas são incapazes de reconhecer o formato de uma mão.

Na classe T12, estão os atletas com deficiência visual que têm capacidade de reconhecer o formato de uma mão ou que possuam acuidade visual de 6/60 ou campo visual entre 5 e 20 graus.

“Para que a atleta não invada a raia do adversário, na hora da prova, é preciso que corra com a mão presa à mão do guia por uma pequena corda”, comenta o relator, ao defender a extensão da bolsa-atleta aos atletas-guia.

Tramitação
Em regime de prioridade e em caráter conclusivo, o projeto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Newton Araújo

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