Educação, cultura e esportes

Comissão debate proposta de isenção para instrumentos musicais importados

16/06/2015 - 08:47  

A Comissão de Cultura promove audiência pública nesta terça-feira (16), às 14h30, para discutir o Projeto de Lei 566/15, que isenta os instrumentos musicais do Imposto sobre Importação, em casos específicos.

A proposta, apresentada pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR), restringe o benefício aos instrumentos importados diretamente por orquestra e por músico profissional bacharel, licenciado ou inscrito no Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil há pelo menos dois anos.

Ainda segundo o projeto, o músico só poderá importar com isenção um instrumento a cada cinco anos. E se vender o equipamento antes de cinco anos após a importação, ele terá de pagar o imposto atualizado.

O projeto de Rubens Bueno tem o mesmo conteúdo do PL 6635/13, do ex-deputado Stepan Nercessian (RJ), que não se reelegeu e teve a proposta arquivada.

Foram convidados para o debate:
- o autor do estudo Cadeia Produtiva da Economia da Música, Luiz Carlos Prestes Filho;
- o músico Frejat;
- o presidente da Associação Nacional da Indústria da Música (Anafima), Daniel Neves;
- o presidente da Visom Digital, Carlos de Andrade; e
- o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Guilherme Varela.

A audiência será realizada no plenário 8.

Da Redação - DC

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