Deputados contrários à redução da maioridade tentam obstruir reunião da comissão especial

10/06/2015 - 15:43  

Deputados contrários à redução da maioridade penal tentam obstruir a reunião da comissão especial que analisa a redução da maioridade penal, com o argumento de que há pressa na tramitação da matéria.

A comissão está reunida para votar o parecer do relator, deputado Laerte Bessa (PR-DF), à Proposta de Emenda à Constituição 171/93 (e outras 36 apensadas).

Em seu substitutivo, apresentado hoje, Laerte Bessa prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, com previsão de referendo popular nas próximas eleições (2016).

Os deputados Alessandro Molon (PT-RJ), Maria do Rosário (PT-RS) e Glauber Braga (PSB-RJ), por exemplo, lembraram que a comissão especial tem prazo de até 40 sessões para concluir seus trabalhos, mas que, até o momento, foram realizadas apenas cerca de 20 sessões.

Também afirmam que, dos 63 requerimentos de audiência públicas aprovados na comissão, apenas 12 foram efetivamente realizados.

Já a deputada Erika Kokay (PT-DF) acrescentou que a comissão sequer chegou a realizar diligências para tratar de tema tão sério. Para esses parlamentares, a pressa se deve apenas a intenção do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de votar essa matéria em Plenário em breve.

Contraponto
Por sua vez, o deputado Delegado Eder Mauro (PSD-PA) contra argumentou dizendo que a redução da maioridade penal é tema em discussão há mais de 20 anos e anseio da maioria da sociedade indignada com crimes cometidos por adolescentes.

A reunião da comissão especial continua no plenário 1.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Newton Araújo