Política e Administração Pública

Reforma política domina encontro entre Cunha e presidente da Câmara dos Deputados da Itália

28/05/2015 - 16:35  

Luis Macedo / Câmara dos Deputado
Presidente da Câmara, dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) recebe a visita da presidente da Câmara dos Deputados da Itália, deputada Laura Boldrini
Laura Boldrini foi recebida por Eduardo Cunha no Salão Nobre do Congresso Nacional. Os parlamentares trocaram experiências sobre mudanças na legislação eleitoral dos dois países

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, recebeu, nesta quinta-feira (28), a visita da presidente da Camera dei Deputati (Câmara dos Deputados) da Itália, Laura Boldrini. Durante o encontro, no Salão Nobre do Congresso Nacional, os parlamentares trocaram informações sobre mudanças recentes na legislação dos dois países e sobre o funcionamento do próprio Poder Legislativo. Nos últimos anos, a Itália promoveu alterações em suas regras eleitorais e analisa atualmente as reformas trabalhista, constitucional e do Senado.

Eduardo Cunha comentou a votação, nesta semana, dos principais pontos da reforma política em andamento no Brasil – o sistema eleitoral e o financiamento das campanhas políticas. “Estamos em um momento de muitos debates, políticos e econômicos, a exemplo do parlamento italiano, que também vem discutindo a reforma politica, mudanças de sistemas. Por isso, este é um bom momento para a troca de impressões e de experiências”, disse Cunha.

Já Laura Boldrini lembrou que a Itália promoveu recentemente mudanças no sistema eleitoral e disse que gostaria de comparar as mudanças feitas lá com o que vem sendo adotado aqui. “A Câmara do Brasil está no meio de um processo de reforma. E isso é sempre bem complicado. Estamos fazendo um grande esforço para promover uma série de reformas na Itália. Começamos com a reforma eleitoral e agora estamos no meio das reformas do Senado, a trabalhista e tantas outras”, afirmou Boldrini.

Financiamento eleitoral
Em relação ao financiamento das campanhas eleitorais, tema votado ontem pelo Plenário, Boldrini disse que, na Itália, antes da reforma, os recursos eram exclusivamente públicos. Entretanto, segundo ela, diante de diversas queixas acumuladas ao longo dos anos, o Parlamento italiano decidiu permitir o financiamento privado.

“Pessoalmente, acho que o financiamento público, quando bem utilizado, é uma forma bem transparente e democrática. Mas o nosso Parlamento decidiu mudar para o modelo privado”, declarou ela, questionando Cunha sobre o fato de o Brasil ter debatido exatamente o caminho inverso: a ida do privado para o público.

O presidente da Câmara lembrou que o modelo de financiamento aprovado ontem permite doações de empresas e pessoas para partidos, e somente de pessoas diretamente a candidatos. Entretanto, Cunha observou que, se a decisão sobre o sistema eleitoral na terça-feira (26) tivesse sido por listas fechadas de candidatos, talvez o financiamento público pudesse ter sido aprovado.

“Isso porque ficaria muito mais fácil financiamento público direcionado a partido, com regras claras, já que não teria campanha de candidato, só campanha de partido”, explicou. “Como esse sistema [de votação] não venceu e prevaleceu o sistema atual, o financiamento público ficaria quase impossível de ser implementado, dada a quantidade enorme de recursos para custear todas as candidaturas e a dificuldade de fazer a distribuição dessas verbas”, completou Cunha.

Mudanças na Itália
A presidente da Camera dei Deputati também comentou mudanças recentes no sistema bicameral italiano, com o próprio Senado propondo alterações drásticas, como a redução do número de senadores de 315 para 100. 

De acordo com Boldrini, a reforma em curso prevê ainda que os senadores passarão a ser escolhidos indiretamente, entre os conselheiros regionais e os prefeitos, como forma de reduzir os custos da política.
Atualmente, a Câmara e o Senado italianos fazem parte do chamado bicameralismo perfeito, quando ambas as Casas têm o mesmo peso de votação de leis.

A representante do Parlamento da Itália ainda reclamou do excesso de edições de medidas provisórias pelo Executivo naquele país e defendeu o equilíbrio entre os poderes.

Fórum
Durante a visita, Boldrini convidou Cunha a participar do 1º Fórum Interparlamentar Itália/ América Latina, que ocorrerá nos dias 5 e 6 de outubro, em Roma. O evento discutirá o papel dos parlamentos e medidas de combate à desigualdade social e econômica.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira

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