Taxa de reincidência entre internos da Fundação Casa é de 15%
27/05/2015 - 21:50
A presidente da Fundação Casa de São Paulo, Berenice Maria Giannella, informou nesta quarta-feira (27), na Câmara dos Deputados, que a taxa de reincidência de atos infracionais cometidos por adolescentes após o cumprimento da medida socioeducativa é de 15% entre os internos da instituição.
Segundo Giannella, a maioria dos jovens (43%) cometeu ato infracional equivalente a roubo qualificado, enquanto tráfico de entorpecentes responde por 39% da população da fundação. Os dados foram apresentados em audiência pública da comissão especial que analisa a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos (PEC 171/93).
A deputada Erika Kokay (PT-DF) avaliou como positiva a taxa de reincidência se comparada à do sistema prisional, por volta de 75%, de acordo com a parlamentar. “Por mais que tenhamos problemas, os centros socioeducativos reintegram de forma mais poderosa do que o sistema prisional, que, além de não ressociar, aprofunda os conflitos com a lei”, declarou.
De acordo com o coordenador-executivo do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Cláudio Augusto Vieira da Silva, 0,08% dos adolescentes brasileiros (23 mil pessoas) entre a população de 12 a 18 anos cumprem medida de privação de liberdade atualmente. Do total de internos, acrescentou ele, somente 0,01% cometeram atos contra a vida.
Orçamento
Sobre o orçamento do Sinase, Vieira da Silva destacou que R$ 25 milhões são investidos atualmente em projetos de formação continuada, nas 466 unidades de internação distribuídas pelo País. O coordenador afirmou ainda que a maior parte dos recursos está alocada em infraestrutura, como forma de ampliar e descentralizar as instituições que recebem os adolescentes infratores.
Berenice Maria Giannella, Erika Kokay e Cláudio Augusto Vieira da Silva são contrários à proposta de redução da maioridade penal.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Marcelo Oliveira
