Vice-governador do Pará pede revisão do pacto federativo
15/05/2015 - 13:58
O vice-governador do Pará, Zequinha Marinho, pediu a revisão do pacto federativo, durante a edição do programa Câmara Itinerante em Belém (PA), nesta sexta-feira (15). O programa tem o objetivo de levar a Câmara dos Deputados até cidadãos das diferentes regiões do País, para que os parlamentares ouçam as necessidades locais e acolham sugestões.
Segundo Marinho, hoje há concentração de recursos no governo federal, “o que desestabiliza o resto do País”. Ele salientou que o cidadão, antes de morar no País, mora no município. “O reflexo da concentração de recursos é direto na vida das pessoas”, destacou.
Terras indígenas
Marinho criticou ainda a demarcação de terras indígenas por meio de decretos do governo federal. Segundo ele, isso devasta a vida de milhares de agricultores “do dia para a noite”. “Isso não é política indigenista, é questão ideológica de ONGs, que usam o governo federal para implementar seus objetivos”, opinou. “Temos expansões de terras indígenas sem nenhum critério”, completou.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará (Faepa), Carlos Fernandes Xavier, também criticou o modo como são feitas as demarcações das terras indígenas hoje. “Atualmente, 28% do território do Pará é tomado por reservas indígenas”, afirmou. Ele defendeu a justa indenização, por valor de mercado, das terras dos agricultores.
Reforma tributária
Xavier defendeu ainda que o Congresso Nacional faça a reforma fiscal e tributária. Esta é uma das demandas incluídas no documento formulado por empresários do estado, que foi entregue ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, durante o Câmara Itinerante. “O setor produtivo não suporta mais nenhum encargo”, disse Xavier.
Além disso, ele criticou a falta de regulamentação, pelo governo federal, do fundo de compensação da Lei Kandir (Lei Complementar 87/96). “O Pará tem dado contribuição imensa ao Brasil e não recebemos a contrapartida”, observou. Eduardo Cunha concordou que hoje não há compensação pelas perdas dos estados exportadores, como é o caso do Pará. “É preciso corrigir isso. Isso faz parte da discussão do pacto federativo”, ressaltou.
Portos
O ministro da Secretaria dos Portos, Edinho Araújo, informou que 20 licitações serão realizadas no Pará para modernizar os portos do estado. “Precisamos de racionalidade no transporte da nossa produção, para podermos ser competitivos internacionalmente, e o Pará tem uma posição muito privilegiada neste sentido”, observou.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein
