Ministro diz que País ainda busca modelo para pagamento por serviços ambientais
30/04/2015 - 11:04
O ministro substituto do Meio Ambiente (MMA), Francisco Gaetani, disse há pouco que o Brasil já dispõe de experiências bem-sucedidas em relação ao pagamento pela prestação de serviços ambientais. No entanto, segundo ele, ainda não existe uma fórmula que possa ser adotada como modelo de maneira generalizada.
“Já existem experiências exitosas de pagamentos pela preservação de recursos ambientais em São Paulo, Rio de Janeiro, Amazonas, Acre, Paraná, Espírito Santo. Mas o desafio é encontrar uma forma de desenvolver essa ferramenta e utilizá-la em todo o território”, ressaltou.
Segundo Gaetani, o País tem consciência que seu ativo ambiental é um de suas maiores riquezas. Mesmo assim, diz ele, a situação atual dos mananciais de recursos hídricos de São Paulo reflete bem a incapacidade brasileira de administrar seus recursos naturais.
O ministro participa de reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, convocada para debater o assunto. Um dos focos do debate é o Projeto de Lei 312/15, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.
A audiência pública foi proposta pelos deputados Evair de Melo (PV-ES), relator do PL 312/15, e Luiz Cláudio (PR-RO). A reunião deve discutir também a atual situação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
O debate ocorre no plenário 6.
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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcos Rossi