Meio ambiente e energia

Plenário pode votar projeto que torna crime violência contra cães e gatos

29/04/2015 - 08:54  

O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão extraordinária hoje, a partir das 13 horas. O primeiro projeto que poderá ser votado é o PL 2833/11, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que criminaliza a violência física ou mental contra cães e gatos.

Na semana passada, o projeto começou a ser analisado, mas diversos deputados questionaram o fato de o texto estabelecer penas muito severas. “Não se pode aprovar um texto que estabelece pena maior para o crime culposo cometido contra um animal do que o praticado contra pessoas”, disse o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) também considera que a proporção da pena merece ser revista, bem como a possibilidade de abranger outros animais, além de cães e gatos. De acordo com o projeto, a pena para quem provocar a morte desses animais seria de 5 a 8 anos de reclusão.

Confira a pauta completa do Plenário

Da Redação - DC

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.


Sua opinião sobre: PL 2833/2011

Íntegra da proposta