Presidente da Câmara defende novamente financiamento privado de campanha
24/04/2015 - 14:22
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, criticou nesta sexta-feira (24), em Campo Grande (MS), os custos das campanhas eleitorais no Brasil e disse que a reforma política pode reduzir os gastos. Defensor do financiamento privado de campanha, Cunha classificou de “hipocrisia” a defesa do financiamento público com o argumento de que o privado estimularia caixa dois.
“Campanha de primeiro turno com 90 dias, por quê? Por que superproduções? Ninguém aguenta mais um marqueteiro ganhando R$ 1 milhão para fazer campanha de presidente da República. O povo quer ouvir o que você pensa, não ver filme bonitinho. A sociedade quer o debate político. Isso reduz custo, evita que o poder econômico interfira na ideia, na sua avaliação”, disse Cunha em referência às atuais campanhas.
Votação em maio
A proposta de emenda à Constituição que trata da reforma política (PEC 182/07) está em análise em uma comissão especial da Câmara, onde tem como relator o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). A ideia de Eduardo Cunha é levar a matéria à votação do Plenário em maio, na semana do dia 26, mesmo que a comissão não emita parecer sobre ela.
“Estamos cansados de todo mundo dizer que quer votar, mas na hora ninguém querer votar absolutamente nada. A proposta de emenda à Constituição estava há um ano e três meses na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], com sua admissibilidade obstruída pelo PT. O PT só quer saber de lista e financiamento público de campanha, do resto não quer saber. É um direito deles, mas não podem impedir a sociedade de discutir”, criticou o presidente da Câmara.
Segundo Marcelo Castro, o excesso de campanhas eleitorais no Brasil é um dos problemas a serem resolvidos com mudanças na legislação. “Na campanha passada, tivemos 6 mil e tantos candidatos a deputado federal, 14 mil e tantos a deputado estadual. Isso representa 21 mil campanhas, é absolutamente irracional. Cada candidato faz uma campanha para si: ele tem seu jingle, seu carro de som, suas placas, um exército de cabos eleitorais, seu advogado, seu contador, tudo individual”, afirmou.
Marcelo Castro acredita que a reforma política acabará com o “custo exorbitante” das campanhas eleitorais, diminuindo a influência do poder econômico e fortalecendo os partidos políticos. “Queremos uma reforma para fortalecer os partidos, para eles serem mais coesos, mais ideológicos, mais programáticos, para que o eleitor saiba o que ele busca votando em um partido. Hoje o cidadão diz ‘não voto em partido, voto em candidato’. Com razão, não temos partido.”
Relatório
Marcelo Castro listou ainda os pontos que são dados como certo em seu relatório: o fim da reeleição para prefeito, governador e presidente da República; mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, inclusive senadores; coincidência das eleições municipais, estaduais e nacionais; fim das coligações proporcionais; diminuição do tempo de campanha; e fidelidade partidária com um novo prazo para que o político mude de legenda antes das eleições seguintes.
Em relação ao financiamento de campanha, Marcelo Castro disse que a tendência é manter um financiamento misto, público e privado. Quanto ao sistema eleitoral, os parlamentares da comissão dividem-se entre o distritão, no qual são eleitos os mais votados do estado, independentemente do partido; e o distrital misto, que mescla votos no candidato e no partido.
Custos
O presidente da Federação da Indústria do Estado de Mato Grosso do Sul (Fiems), Sérgio Longen, também criticou os custos políticos no Brasil, como o recente aumento do fundo partidário sancionado pela presidente Dilma Rousseff e os gastos com câmaras de vereadores nos municípios.
“O elevado número de vereadores no Brasil, inclusive em municípios pequenos, obriga as combalidas prefeituras a passar até 7% de seu orçamento anual para as câmaras. Até que ponto a sociedade vem sendo beneficiada com esse custo que vem sendo transferido para ela?”, questionou.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein