Saúde

Câmara rejeita jornada de 40 horas semanais para auxiliares de enfermagem

17/04/2015 - 17:05  

Tv Câmara
Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
Flávia Morais defendeu a arovação de outra proposta, pronta para votação no Plenário que fixa em 30 horas a carga de trabalho aos auxiliares de enfermagem.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou, na quarta-feira (15) , em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 6813/10, do Senado, que prevê a redução da carga de trabalho dos técnicos e auxiliares de enfermagem de 44 horas para 40 horas semanais.

A proposta também fixa o piso salarial dos técnicos de enfermagem em R$ 782 e o de auxiliar de enfermagem em R$ 598.

Como a proposta foi rejeitada por todas as comissões temáticas, ela será arquivada a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário. Em novembro de 2012, a Comissão de Seguridade Social e Família já havia votado contra o texto.

A relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), criticou a medida e defendeu a aprovação de outra proposta (PL 2295/00) que fixa em 30 horas semanais a jornada de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. A intenção é assegurar isonomia dessa categoria com outros profissionais de saúde, como fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

“Parece-nos um retrocesso tentar garantir aos técnicos e auxiliares de enfermagem a jornada de quarenta horas semanais quando outro garante trinta horas”, disse. A proposta das 30 horas de jornada recebeu mais de 6.500 ligações a favor da aprovação pelo Disque Câmara em 2014, a terceira mais citada. O texto está pronto para análise para o Plenário desde o fim de 2009.

“Continuamos todos pelas 30 horas semanais, concordância plena com a relatora”, disse o deputado Vicentinho (PT-SP).

O deputado Roney Nemer (PMDB-DF) disse que no Distrito Federal já há uma lei que garante aos profissionais de enfermagem as 30 horas semanais

Piso salarial
Morais também lembrou que o piso salarial proposto já está inferior ao salário mínimo, atualmente em R$ 788. “O piso pode ser utilizado pelos maus empregadores para congelar a remuneração dos técnicos e auxiliares de enfermagem, uma vez que é pouco provável que a lei seja alterada com a frequência necessária.”

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Newton Araújo

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