Mudanças demográficas exigem novas regras na Previdência, diz Gabas
09/04/2015 - 16:22
O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, afirmou que o Brasil está vivendo uma "transição demografia", com o aumento da expectativa de vida da população. A mudança, segundo ele, pressiona os gastos com benefícios previdenciários, como pensão e aposentadoria. Isso, declarou, obriga o governo a mexer nas regras da pensão por morte, conforme a Medida Provisória 664/14.
"Este modelo [previdenciário] precisa ter sustentabilidade no tempo. Não podemos fechar os olhos para os fenômenos que acontecem e um deles é positivo: estamos vivendo mais", declarou Gabas.
O ministro participou da audiência pública conjunta realizadas pelas comissões mistas que discutem as MPs 664 e 665/14. Esses textos mudaram as regras para a concessão de direitos previdenciários e trabalhistas.
Gabas sustentou que é preciso iniciar o processo de reequilíbrio da Previdência, para evitar problemas no futuro. Ele afirmou que, nos últimos anos, 30 milhões de trabalhadores foram incorporados à Previdência Social. "Temos um contrato com essas pessoas no futuro.”
O ministro informou aos deputados e senadores que, se não forem feitas agora, as mudanças serão "mais drásticas no futuro".
Casamento de conveniência
Sobre a pensão por morte, Gabas comentou que as regras anteriores possuíam "fragilidades muito grandes". A principal mudança prevista é um tempo mínimo de contribuição ou de casamento (ou união estável) para recebimento da pensão, que será de dois anos, a título de carência.
Ele explicou que a medida vai combater os "casamentos de conveniência", quando uma pessoa contrai matrimônio apenas para garantir a pensão para outra, mesmo que não haja uma relação de amor e convívio. "Essas relações não podem implicar em uma despesa que quem paga é a sociedade. Isso é injusto com quem contribuiu a vida inteira", argumentou. Somente essa medida, segundo Gabas, vai gerar economia, nos próximos anos, cerca de R$ 5 bilhões. "Não estamos tirando o direito à pensão. Estamos disciplinando esse direito", concluiu.
O ministro disse ainda que a média internacional de carência para concessão da pensão por morte é de três anos.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira
