Meio ambiente e energia

Comissão sobre a crise hídrica visitará locais afetados por escassez de água

Instalada nesta terça-feira, a comissão especial da Câmara dos Deputados fará sua primeira reunião, para definir o plano de trabalho, no próximo dia 14

01/04/2015 - 14:37  

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
Reunião de instalação da comissão e eleição ordinária para composição da nova mesa. Presidente eleito, dep. Celso Pansera (PMDB-RJ)
Celso Pansera ressaltou que o colegiado vai avaliar 42 projetos de lei e 5 PECs sobre o tema.

Foi instalada nesta terça-feira (31) a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai discutir a crise hídrica. A primeira reunião do colegiado será no dia 14 de abril, às 14h30, para definição do plano de trabalho.

Eleito presidente da comissão, o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ) disse que o objetivo é aprofundar os estudos sobre os problemas hídricos e avaliar os 42 projetos de lei e as 5 propostas de emenda à Constituição (PECs) relacionadas a recursos hídricos que tramitam atualmente no Congresso Nacional.

Pansera ressaltou que uma das etapas do trabalho do colegiado será visitar os locais afetados pela escassez de água. “Passaremos a andar pelo Brasil afora conhecendo a realidade in loco e também fazendo estudos conceituais e legislativos sobre essa questão que hoje é uma preocupação muito grande para o País inteiro", afirmou.

A estratégia da comissão é buscar soluções para o longo prazo, e nesse ponto ela se diferencia do trabalho já realizado pela Agência Nacional de Águas (ANA), segundo o deputado. "Essas coisas não se fazem rapidamente; os estados e a ANA já estão tomando algumas medidas emergenciais e dependem muito das condições climáticas. O nosso trabalho é diferente, nós queremos, a partir dessa crise, a partir de um diagnóstico real, buscar soluções para a questão."

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
Reunião de instalação da comissão e eleição ordinária para composição da nova mesa. Dep. Givaldo Vieira (PT-ES)
Givaldo Vieira apontou o acesso aos poços artesianos como um dos problemas a serem discutidos na comissão.

O relator da comissão, deputado Givaldo Vieira (PT-ES), exemplifica alguns problemas que podem ser discutidos no colegiado: "O acesso aos poços artesianos, aos nossos aquíferos: isso tem sido feito de forma desordenada em muitos lugares da federação; novas normas que podem orientar as construções no Brasil para que elas sejam sustentáveis, para que tenham uma relação com a água; e normas que previnam ou administrem conflitos que já existem entre agricultores e usuários de água."

A ideia de discutir a crise hídrica em uma comissão especial, segundo Pansera, surgiu de um acordo entre ele e Vieira, que, no início, defendia uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para analisar o tema. No início de março, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aprovou a criação do colegiado.

Na instalação da comissão, ainda foram eleitos os deputados Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), para a 1ª vice-presidência; Sarney Filho (PV-MA), para a 2ª vice-presidência; e Zé Silva (SD-MG), para a 3ª vice-presidência.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Marcos Rossi

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