Política e Administração Pública

Agenda da semana

06/04/2015 - 08:00  

SEGUNDA-FEIRA (6)

9 horas
Comissão especial sobre a reforma política

Seminário.
Assembleia Legislativa de Pernambuco

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (7)

9h30
Comissão Mista sobre a MP 661/14
Medida provisória que autoriza a União a conceder crédito ao BNDES e a utilizar o superavit financeiro para cobrir despesas primárias obrigatórias.
Apreciação de relatório.
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao aniversário de 250 Anos de Fundação da Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e ao Centenário da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF).
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
CPI do Sistema Carcerário Brasileiro
Definição do roteiro dos trabalhos; e votação de requerimentos.
Plenário 5

10 horas
Comissão especial sobre a reforma política com a participação da Comissão especial sobre a reforma política infraconstitucional

Audiência pública sobre sistemas eleitorais e financiamento de campanha.
Foram convidados os presidentes dos partidos Republicano Brasileiro (PRB), Marcos Pereira;
Popular Socialista (PPS), Roberto Freire; Socialismo e Liberdade (Psol), Luíz Araújo; e do Humanista da Solidariedade (PHS), Eduardo Machado.
Plenário a definir

14 horas
Comissão especial sobre o pacto federativo

Exposição do deputado Júlio Cesar (PSD-PI) sobre o relatório do TCU que analisa a renúncia tributária referente ao IPI e IR, concedida nos exercícios de 2008 a 2012, bem como impacto dessa renúncia nas diversas repartições de receitas tributárias federais, em especial nas transferências dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM); e deliberação de requerimentos.
Plenário 1

14 horas
Comissões de Esportes; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Turismo

Audiência pública para debater a repressão do turismo sexual durante a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o diretor de Relações Institucionais do Comitê Rio 2016, representando o Comitê Olímpico do Brasil (COB), embaixador Agemar Sanctos; e o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Andrew Parsons.
Plenário 5

14h30
Comissão externa sobre a transposição do rio São Francisco

Audiência pública para apresentação do plano de integração de bacias e o estágio em que se encontram os eixos da obra de transposição nos referidos estados.
Foram convidados: a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão de Água (IGAM), representando a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Maria de Fátima Chagas Dias Coelho; o superintendente de Políticas Ambientais, representando a Secretaria do Meio Ambiente da Bahia, Edison Ribeiro; e o secretário de Recursos Hídricos de Pernambuco, José Almir Cirilo.
Plenário 15

14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública sobre o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016 e o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2015/2016.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rubens Rodrigues dos Santos; e representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e do Desenvolvimento Agrário.
Plenário 6

14h30
Comissão de Educação

Audiência pública para discutir a situação financeira e a política de expansão universitária no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a secretária substituta de Educação Superior do MEC, Adriana Rigon Weska; os presidentes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Targino de Araújo Filho; e da União Nacional dos Estudantes (UNE), Vic Barros.
Plenário 10

14h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para debater as ações para a redução da mortalidade materna no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora-geral de Saúde das Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Rurany Ester Silva; e o consultor nacional da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Adriano Tavares.
Plenário 7

14h30
Comissão especial sobre a reforma política com a participação da Comissão especial sobre a reforma política infraconstitucional

Audiência pública sobre sistemas eleitorais e financiamento de campanha.
Foi convidado o vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer.
Plenário a definir

14h30
CPI da Petrobras
Audiência pública com o diretor de Gás e Energia da Petrobras, Hugo Repsold Júnior.
Plenário a definir

14h30
Comissão especial sobre o Estatuto da Família (PL 6583/13)

Reunião ordinária.
Plenário 12

14h30
Comissão especial sobre o Supersimples (PLP 25/07)

Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater o patrimônio histórico na perspectiva da reforma urbana.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Desenvolvimento e Planejamento Urbano de Recife (PE), Antonio Alexandre da Silva Junior; a professora Liana Cirne Lins, da Universidade Federal de Pernambuco; e a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema de Sousa Machado.
Plenário 12

14h30
CPI sobre a morte e o desaparecimento de jovens negros e pobres
Reunião para aprovação do plano de trabalho e deliberação de requerimentos.
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista sobre a MP 664/14

Medida provisória que estabelece novas regras para concessão de auxílio-doença e pensão por morte.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape/FGV), Kaizô Iwakami Beltrão; a coordenadora do Centro Internacional de Políticas para Crescimento Inclusivo, Diana Reiko Tutiya Oya Sawyer; e a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ana Amélia Camarano.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 665/14

MP que estabelece novas regras para concessão do seguro-desemprego e do abono salarial.
Audiência pública com representantes da Central Única dos Trabalhadores - CUT ; da Força Sindical; da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB; da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB; com o Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST; entre outros.
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

16 horas
Votações em Plenário

A pauta da sessão ordinária inclui, entre outros, o projeto que regulamenta a terceirização do trabalho (PL 4330/04); e a Medida Provisória 660/14, que permite a servidores dos ex-territórios do Amapá e de Roraima (atuais estados) optarem pelo quadro em extinção de pessoal da União.
Plenário Ulysses Guimarães

17 horas
Comissão de Legislação Participativa

Ato comemorativo aos dois anos de promulgação da PEC das Domésticas.
Plenário 3

QUARTA-FEIRA (8)

8 horas
Bancada do Paraná; e Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná 
Café da manhã para discutir a realidade das santas casas e hospitais filantrópicos do Paraná.
Restaurante do 10º andar do anexo 4

8h30 
Comissão de Legislação Participativa 
Seminário 5º Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia.
Auditório Nereu Ramos

8h30
Frente Parlamentar Ambientalista

Café da manhã para discutir o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) - incentivos econômicos como contrapartida por práticas que recuperem, conservem ou melhorem a provisão dos serviços ecossistêmicos.
Auditório Freitas Nobre

9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão de Universalização do Saneamento Básico e do Uso Racional da Água
Reunião para instalação e eleição do presidente.
Sala da Presidência da Comissão 

9 horas
Comissão de Finanças e Tributação

Reunião mensal, reservada aos parlamentares, com o Secretário da Receita Federal, Marcelo Barbosa Saintive, para analisar a proposta de desoneração da folha de pagamento do setor produtivo, apresentada pelo Poder Executivo sob a forma do Projeto de Lei nº 863/2015.
Sala da Presidência da Comissão

9h30 
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

9h30
Comissão Geral

Sessão de debates para discutir a Previdência Social no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Educação

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Reunião para eleição do terceiro vice-residente; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Minas e Energia

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

13h30 
Comissão de Legislação Participativa 
Seminário.
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Comissão do Esporte

Audiência pública com o presidente do Comitê Olímpico Espanhol e membro da Confederação Espanhola de Federações Desportivas, Alejandro Blanco Bravo, para falar do projeto olímpico espanhol.
Plenário 4

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14h30
Comissão especial sobre a paralisação nacional dos caminhoneiros

Reunião para avaliação sobre a reunião entre o governo e entidades representativas do setor de transporte rodoviário de cargas.
Plenário 16

14h30
Comissão especial sobre o cancelamento das refinarias Premium 1 e 2 no MA e CE

Audiência pública para debate sobre os motivos que levaram ao cancelamento da construção das refinarias, seu impacto socioeconômico e avaliação dos valores gastos pelos governos dos citados estados.
Foram convidados o diretor de Abastecimento da Petrobras, Jorge Celestino Ramos; os representantes da Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste - Lubnor, Fábio Lopes de Azevedo; e do Sindipetro CE/PI, Francisco Carlos Oriá Fernandes.
Plenário a definir

14h30
Comissão especial sobre as despesas com pessoal na área da saúde (PLP 251/05)

Reunião para instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 16

14h30
Comissão de Cultura

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

14h30
Comissão de Defesa do Consumidor

Audiência pública para debater a prestação dos serviços de telecomunicação no Brasil; a redução ou interrupção do tráfego de dados das empresas de telefonia celular; a Resolução 632/14 da Anatel, que regulamenta os direitos dos consumidores nos serviços de telecomunicações; e a extinção ou alteração unilateral, por parte das prestadoras, dos planos de serviços dos usuários.
Foram convidados, entre outros, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini; o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Marcelo Bechara de Souza Hobaika; e o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, Amaury Martins de Oliva.
Plenário 8

14h30
Comissão especial sobre a Lei das Licitações (Lei 8.666/93)
Audiência pública com o empresário da construção civil Luiz Roberto Ponte, autor da Lei 8.666/93.
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista sobre a MP 668/15

A medida provisória eleva de 9,25% para 11,75% as alíquotas de contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação de mercadorias.
Audiência pública.
Foram convidados representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; da Associação Brasileira da Infraestrutura e da Indústria de Base; e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; e o advogado do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, Marcos Vinícius Neder.
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas
Comissão Mista sobre a MP 663/14

A medida provisória aumenta em R$ 50 bilhões o limite de incentivos financeiros repassados pela União ao BNDES e à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Reunião para apreciação de requerimentos.
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado.

16 horas
Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico

Relançamento da Frente.
Salão Nobre do Congresso

16 horas
Votações em Plenário

Sessão ordinária para votação de propostas remanescentes da pauta do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

QUINTA-FEIRA (9)

9 horas
Fórum Parlamentar Catarinense

Reunião sobre a agenda de prioridades para o ano de 2015 e exposição dos parlamentares sobre temas prioritários para Santa Catarina.
Sala de Reuniões da Mesa

9 horas
Comissão de Legislação Participativa

Seminário 5º Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia.
Auditório Nereu Ramos

9 horas
Comissão especial sobre a Reforma Política

Audiência pública com ênfase em sistemas eleitorais e financiamento de campanha.
Foi convidado o cientista político Bruno Speck.
Local a definir

9 horas
Comissão de Finanças e Tributação

Reunião mensal, reservada aos parlamentares, com o Secretário da Receita Federal, Jorge Antonio Deher Rachid, para analisar a proposta de desoneração da folha de pagamento do setor produtivo, apresentada pelo Poder Executivo sob a forma do Projeto de Lei nº 863/2015.
Sala da Presidência da Comissão - Anexo II, sala 136-C

9h30 
CPI da Petrobras

Audiência pública com o depoimento do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.
Local a definir

9h30
CPI sobre a violência contra jovens negros e pobres

Audiência pública com o sociólogo, pesquisador e responsável pelo estudo "Mapa da violência", Júlio Jacobo Waiselfisz.
Local a definir

9h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater o suprimento de energia no Brasil e seu impacto nas tarifas de energia elétrica.
Foram convidados, entre outros, o professor da Universidade de São Paulo (USP) Ildo Sauer; o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite; e representante do Ministério de Minas e Energia.
Plenário 14

9h30
Comissão Mista sobre a MP 664/14, que estabelece novas regras para concessão de auxílio-doença e pensão por morte; e a Comissão Mista sobre a MP 665/14, que estabelece novas regras para concessão do seguro-desemprego e do abono salarial.

Audiência pública conjunta, com os ministro do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa; do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabbas; do Ministério do Trabalho e Emprego, Manoel Dias; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto; e o ministro do Ministério da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho.
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado

10 horas
Comissão do Esporte 

Audiência pública sobre os planos, programas e projetos do ministério para os próximos anos, bem como fazer um balanço dos preparativos dos Jogos Olímpicos de 2016 e trazer informações a respeito da Lei de Incentivo ao Esporte. 
Foi convidado o ministro do Esporte, George Hilton.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública para debater segurança viária e o direito do cidadão à mobilidade urbana eficiente. 
Foram convidados o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o diretor do Departamento Nacional de Trânsito, Alberto Angerami; e o presidente da Federação dos Sindicatos dos Servidores dos Detrans e do Distrito Federal, Eider Marcos.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 

Audiência pública sobre as medidas para redução de atropelamentos de animais silvestres. 
Foram convidados, entre outros, a coordenadora do Núcleo Técnico de Gestão da Secretaria Municipal de Segurança Urbana de São Paulo, Angela Maria Branco; a gerente do Núcelo de Meio Ambiente da ANTT, Janice Cabus; e o presidente do Ibama, Volney Zanardi.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação

Audiência pública sobre a proposta de desoneração da folha de pagamento do setor produtivo.
Foram convidadoso economista da Universidade Estadual de Campinas, Márcio Pochmann; e o presidente da Abert e diretor geral do SBT/Brasília, Daniel Pimentel Slaviero.
Plenário 4

10 horas
Secretaria da Mulher da Câmara; e Procuradoria Especial da Mulher do Senado

Pauta Feminina: “Mulher, esporte e movimento”.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

10 horas
Comissão especial sobre a execução da dívida ativa (PL 2412/07)

Definição do roteiro de trabalho.
Plenário 3

13h30 
Comissão de Legislação Participativa 

Seminário 5º Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia.
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública sobre "100 dias de direitos humanos", em alusão aos 100 dias do atual governo federal, que serão completados no próximo dia 10 de abril.
Foram convidados, entre outros, as ministras da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti; da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes; e a da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci.
Plenário 11

14h30
Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência

Apreciação de requerimentos.
Plenário 7,ala Alexandre Costa, no Senado

16 horas
Votações em Plenário

Sessão ordinária para votação de propostas remanescentes da pauta do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (10)

14 horas
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Mundial do Autismo.
Plenário Ulysses Guimarães

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