Reajuste dos defensores públicos é criticado por governistas e oposicionistas
PSDB e DEM defenderam a aprovação do aumento salarial. Alguns deputados oposicionistas, no entanto, foram votos divergentes nas bancadas.
30/03/2015 - 21:17 • Atualizado em 30/03/2015 - 22:56
O governo aliou-se a alguns deputados de oposição contra o projeto de aumento salarial dos defensores públicos (PL 7924/14). O projeto, no entanto, foi aprovado nesta segunda-feira pelo Plenário.
O discurso contrário uniu o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), a deputados do PSDB e do DEM, que geralmente estão em lados opostos.
Para Guimarães, aprovar a proposta é sinalizar que o governo não está comprometido com o ajuste fiscal. “No momento de dificuldades da economia, não podemos sinalizar algo que possa ser interpretado como vacilação do governo no sentido de enfrentarmos os efeitos da crise e a necessidade de votarmos os ajustes fiscais”, disse.
O deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS) também criticou o projeto de aumento dos salários dos defensores públicos da União. Ele disse que aumentar os salários de todo o Judiciário e dos parlamentares no ano passado foi um erro. “Será que esse erro justifica outro erro? É prioridade que alguém formado em Direito receba R$ 33 mil ou pagar o piso do magistério?”, disse.
Já o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) acusou os defensores que pressionavam pela aprovação do projeto de “defensores de si mesmos”. “Não há dinheiro para pagar os médicos. As universidades federais estão parando porque não têm dinheiro para pagar serviço de limpeza”, disse.
Os deputados oposicionistas, no entanto, foram votos divergentes nas bancadas. PSDB e DEM defenderam a aprovação do texto.
Outros partidos
A maioria dos líderes defendeu a proposta. O líder do PSC, deputado Andre Moura (SE), disse que os defensores públicos devem ser bem remunerados. Ele afirmou que o impacto orçamentário mensal é de cerca de R$ 9 milhões, o que, na sua avaliação, não vai comprometer as contas do governo. “Todos precisam ter o mesmo tratamento e a mesma igualdade”, disse Moura, em relação às demais carreiras jurídicas (juízes e promotores).
Para o líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), é preciso manter igualdade no sistema jurídico. “O que não se sustenta é que quem acusa para o Estado ganhe o dobro do que quem defende pelo Estado”, afirmou.
O líder do PDT e relator da proposta, deputado André Figueiredo (PDT-CE), disse que a Defensoria Pública da União tem perdido quadros para carreiras jurídicas com salários mais atraentes. “Estamos trabalhando na valorização de uma categoria que está perdendo seus quadros por conta da assimetria entre quem julga e quem acusa. E justamente quem defende os necessitados tem um salário aquém das demais carreiras”, declarou.
Figueiredo disse ainda que 18 estados já pagam bem melhor os seus defensores do que a União.
Os deputados Edmilson Rodrigues (Psol-PA) e Glauber Braga (PSB-RJ) também defenderam o aumento. “Vamos fazer justiça a essa instituição de grande relevância para a democracia brasileira”, disse Rodrigues. Braga lembrou que o Plenário não teve a mesma oposição na hora de aumentar os salários de juízes e de integrantes do Ministério Público.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
