Ministro rebate denúncias sobre transposição do rio São Francisco, mas admite novo atraso
24/03/2015 - 20:37
O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, rebateu, nesta terça-feira (24), denúncias sobre as obras de transposição das águas do rio São Francisco. O ministro admitiu, no entanto, que a obra sofrerá outro atraso na entrega.
Durante reunião da comissão externa da Câmara dos Deputados que fiscaliza a transposição do Rio São Francisco, Occhi expôs resultados na execução de obras e propôs a apresentação de relatórios trimestrais aos deputados integrantes da comissão externa.
Novo atraso
No início de 2014, o ex-ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, informou que o prazo previsto era para dezembro deste ano. Em outro anúncio, o ministério previu a entrega para o primeiro semestre do ano que vem. Agora, a previsão é somente para o segundo semestre de 2016.
Mesmo com a estimativa negativa, Gilberto Occhi foi elogiado diversas vezes pelos parlamentares durante sua exposição, em que trouxe um breve histórico sobre o projeto de revitalização das áreas atingidas pela obra, e valores totais e parciais aplicados na execução.
O coordenador da comissão, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), concordou com os demais integrantes do colegiado sobre a participação do ministro. “Isso nos dá mais garantia de que o ministro quer realmente tratar com transparência. O ministro quer também o apoio da comissão. No momento em que ele coloca a apresentação dos relatórios a gente não fica esperando somente a apresentação dos relatórios do TCU [Tribunal de Contas da União]”, afirmou Gomes de Matos.
Gilberto Occhi disse ainda que manterá proximidade com o colegiado da Casa e que, como medida imediata, enviará trimestralmente à comissão um relatório contendo informações importantes sobre a obra. “Assim, os deputados poderão acompanhar sua execução e aprimorar a fiscalização”, disse o ministro.
Demissões após eleições
Em reuniões anteriores da comissão, os parlamentares debateram denúncias de que trabalhadores foram demitidos após os períodos eleitorais de 2010 e 2014. Gilberto Occhi negou imediatamente a denúncia.
O ministro disse que é natural que uma obra, ao passar dos anos, vá diminuindo o número de trabalhadores à medida que trechos são concluídos. “A gente ouve aqui [na comissão] que está acontecendo desmobilização [de trabalhadores]. Mas, na verdade, não está acontecendo. Hoje nós temos cerca de 9.500 trabalhadores envolvidos no projeto e, gradativamente, esse número vai diminuindo, porque setores da obra estarão finalizados”.
Segundo o Ministério da Integração Nacional, estima-se que a obra, que atinge 521 municípios em seis estados brasileiros, beneficie diretamente 12 milhões de pessoas. Somente o programa de revitalização, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, teve investimento de cerca de R$ 2 bilhões, entre os anos de 2007 e 2015 – esse investimento não faz parte dos investimentos na obra, orçados em, aproximadamente, R$ 8,2 bilhões.
Consumo humano
Sobre denúncias de que a vazão da água daria somente para o consumo humano, o ministro tranquilizou os parlamentares afirmando que não haverá prejuízo para os demais setores. “Além do benefício direto, a obra oportunizará também o agronegócio e as famílias da região”, completou.
Novas audiências
Gomes de Matos acertou com os demais integrantes da comissão que, na próxima terça-feira (31), os representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) sejam ouvidos. A audiência desta terça pretendia ouvir também representantes da Codevasf, responsável por executar a operação do sistema de gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
Na próxima reunião também será votado requerimento que convida secretários de estados, cujas obras atinjam essas regiões. A ideia, segundo Gomes de Matos, é reunir-se com um bloco formado por três secretários estaduais a cada audiência pública. “Bloco de três [secretários estaduais] para que eles possam apresentar [relatórios], e nós fazermos um calendário de visitas externas – vendo os trechos dessas obras – oficialmente”, completou Gomes de Matos.
Além da rodada de audiências públicas com os secretários de estado, a comissão pretende aprovar novos requerimentos e receber também representantes do TCU, para que expliquem as auditorias e os gastos realizados nas obras de transposição.
Reportagem – Thyago Marcel
Edição – Regina Céli Assumpção
