Relator destaca que Câmara debaterá pacto federativo em Curitiba
Deputado André Moura informa que iniciativa faz parte do programa Câmara Itinerante, anunciado hoje pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha.
17/03/2015 - 12:23
O relator da Comissão Especial do Pacto Federativo, deputado André Moura (PSC-SE), destacou há pouco que o programa Câmara Itinerante, anunciado hoje pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha, deverá iniciar os trabalhos já nesta sexta-feira (20) em Curitiba, onde se discutirá, além da reforma política, assuntos relacionados ao pacto federativo.
Segundo Moura, a redistribuição dos recursos arrecadados pelo País entre União, estados, municípios e o Distrito Federal é uma das matérias mais importantes desta legislatura. “Temos essa responsabilidade de fazer uma partilha de recursos mais justa”, afirmou. Ele participa neste momento de comissão geral sobre o pacto federativo no Plenário da Câmara dos Deputados.
Segundo o presidente Eduardo Cunha, “o Câmara Itinerante vai levar a Câmara dos Deputados até os cidadãos nas diferentes regiões do País, para que os parlamentares ouçam as necessidades locais, acolham sugestões e ampliem a agenda legislativa nacional”.
Prefeituras falidas
Ex-prefeitos, os deputados Veneziano Vital do Rego (PMDB-PB) e João Rodrigues (PSD-SC) reforçaram a necessidade de encontrar soluções práticas para a redistribuição de receitas.
Para João Rodrigues, que esteve à frente das prefeituras de Pinhalzinho e de Chapecó, em Santa Catarina, na realidade de hoje o prefeito tem duas alegrias: a primeira quando ganha a eleição e a segunda quando consegue terminar o mandato sem ter nenhum processo contra ele.
Segundo Rodrigues, é fundamental mexer no Orçamento da União. “Não há como melhorar a condição de cada município sem mexer no bolo tributário. Não há uma prefeitura de pequeno e médio porte que não esteja falida”, disse o deputado, acrescentando que os prefeitos comemoram a inauguração de uma creche já imaginando de onde virão os recursos para mantê-la funcionando.
Já Veneziano Vital do Rego, ex-prefeito de Campina Grande, ressaltou que nos últimos anos os municípios até passaram a receber recursos que não recebiam antes. Mesmo assim, segundo ele, o volume é insuficiente para atender todas as demandas acumuladas no dia a dia das prefeituras.
Participação popular
A população pode enviar perguntas e fazer comentários sobre as discussões pelo Disque-Câmara (0800 619 619) ou em sala de bate-papo do portal e-Democracia.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcos Rossi