Frente Parlamentar de Enfrentamento às DST, HIV e Aids define ações
12/03/2015 - 21:48
A Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST/HIV/Aids definiu nesta quinta-feira (12) o calendário de ações em reunião.
Os parlamentares planejam reuniões com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, e com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti. Também vai pedir uma audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família para discutir aspectos gerais de uma política de enfrentamento à aids e para propor a criação de uma subcomissão específica para o assunto.
De acordo com uma das coordenadoras da frente, deputada Érika Kokay (PT-DF), o colegiado ainda deve pedir mais duas audiências: uma para discutir o financiamento das políticas e outra sobre a relação com a laicidade do Estado. "É preciso trabalhar com financiamento e aproximar a sociedade civil das políticas públicas, porque a sociedade civil foi quem manteve, não só essa frente, ano após ano, mas que manteve toda a campanha e quem inclusive conseguiu dar visibilidade e transformar em política pública o enfrentamento a HIV/Aids.”
Preconceito
A deputada acrescentou que o outro aspecto a ser enfatizado pela frente diz respeito à discriminação. “Nós queremos discutir a relação entre a laicidade do estado e as políticas de enfrentamento a HIV/Aids, até porque nós não vamos fazer nenhuma política pública com qualidade se ela tiver qualquer viés de discriminação, preconceito."
Para ela, é necessário combater o preconceito na elaboração das políticas para enfrentar o problema. "Você tem um perfil epidemiológico da doença. Ele vai indicar onde tem a maior incidência. Se tem uma incidência grande em jovens e jovens homoafetivos, é preciso que se faça campanha específica para esse segmento. E se há preconceito, se você retira do ar essas campanhas, em função dos fundamentalistas aqui, e você perde o nível de atingimento. Se não se pode fazer uma campanha para os profissionais do sexo, para população homoafetiva, como é que se pode ter uma política efetiva de prevenção? Você não pode ter essas discussões nas escolas porque essa discussão é proibida, interditada em função do fundamentalismo; então você não vai ter eficácia de uma política de prevenção."
Crescimento dos índices
Em 2014, o Programa das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) divulgou pesquisa mostrando que o índice de novos infectados pelo vírus no Brasil cresceu 11% entre 2005 e 2013. A taxa no mundo, por outro lado, apresentou queda de 27,5% neste período. A Unaids também avaliou, em relatório, que houve aumento do índice em jovens, em especial, homossexuais.
Já os registros de mortes relacionadas ao vírus caíram em mais de um terço nos últimos dez anos, de acordo com as Nações Unidas. Em 2013, 1,5 milhão de pessoas foram vítimas da doença, 11,8% a menos que em 2012.
A deputada Érika Kokay avalia que os jovens das gerações atuais não viram os altos índices de óbitos pela doença décadas atrás, principalmente devido às terapias que possibilitam o convívio com o vírus.
Combate às hepatites
A Frente cogitou incluir a análise de políticas de combate às hepatites entre os temas do colegiado, mas optou por manter a proposta da legislatura anterior e considerar apenas as doenças sexualmente transmissíveis, HIV e aids.
Reportagem - Emily Almeida
Edição – Regina Céli Assumpção
