Cidades e transportes

Programa de aviação regional busca estabelecer aeroportos próximos a 96% da população

12/03/2015 - 12:05  

A Secretaria de Aviação Civil quer ampliar de 80 para 270 o número de aeroportos do País nos próximos anos, para incentivar a aviação regional. De acordo com o ministro Eliseu Padilha, titular da pasta, o aumento está previsto no Programa de Aviação Civil Regional. O objetivo é que 96% da população estejam a pelo menos 100 quilômetros de um aeroporto com certificação internacional para receber voos regulares.

Segundo Padilha, que participa de comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados, apenas 105 cidades são servidas no Brasil pela aviação civil. Nos Estados Unidos, esse número é de 390. Com o programa, ele disse que o número de cidades atendidas por avião vai crescer. “Temos condições de integrar todo o território nacional com aviação civil. É muito mais fácil fazer um aeroporto em uma cidade do que uma BR”, disse Padilha, antes de encerrar seu discurso na comissão geral.

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Ao final do programa, que envolve ampliação, reforma e construção de pistas e pontos de embarque e desembarque, as regiões do País ficarão com a seguinte quantidade de aeroportos:
- Norte – 67
- Nordeste – 64
- Sudeste – 65
- Centro-Oeste – 31
- Sul – 43

Recursos
Os recursos para os investimentos (R$ 7,3 bilhões) virão do Fundo Nacional de Aviação Civil, que é alimentado por parte das tarifas aeroportuárias e pela outorga dos aeroportos concedidos ao setor privado em 2013.

Um dos eixos do programa, segundo o ministro, é o subsídio federal às empresas aéreas regionais. O subsídio está previsto na Lei 13.097/15, oriunda da Medida Provisória 656/14, aprovada pelo Congresso Nacional. Padilha explicou que hoje os custos dos voos regionais são 31% superiores, por quilômetro, ao dos voos entre capitais.

“Não tem aviação regional no mundo sem que os grandes aeroportos subsidiem os pequenos. As empresas não têm interesse em voar para destino que dê prejuízo”, disse.

Além da redução dos custos para as companhias (como isenção de tarifa aeroportuária), o subsídio vai atuar diretamente no preço da passagem em voos com origem ou destino em aeroportos regionais.

A comissão geral continua no Plenário da Câmara, agora com discurso de deputados. O primeiro a falar é o deputado Celso Russomano (PRB-SP).

A população pode enviar perguntas e fazer comentários sobre as discussões pelo Disque-Câmara (0800 619 619) ou em sala de bate-papo do portal e-Democracia.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcos Rossi

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