Política e Administração Pública

Comissão da reforma política tem palestras de Marcelo Castro e Esperidião Amin

05/03/2015 - 08:47   •   Atualizado em 05/03/2015 - 09:49

Começou há pouco a reunião da comissão especial sobre a reforma política para debater as propostas analisadas pelo colegiado (PECs 344/13, 352/13 e outras), com palestras dos deputados Marcelo Castro (PMDB-PI) e Esperidião Amin (PP-SC).

Castro é o relator da comissão. Em entrevista à TV Câmara, o parlamentar já adiantou que vai propor, entre outros pontos, o fim da reeleição; mandato de cinco anos, inclusive para senadores; e redução do prazo entre a filiação partidária e a candidatura, de um ano para seis meses.

Já Amin foi o relator da PEC 352 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Elaborada pelo Grupo de Trabalho (GT) de Reforma Política, coordenado pelo ex-deputado Cândido Vaccarezza no ano passado, a proposta prevê, por exemplo, o voto facultativo, o fim da reeleição para presidente, governador e prefeitos e a coincidência das datas das eleições a cada quatro anos. A PEC estabelece ainda um sistema misto – público e privado – para o financiamento das campanhas.

A reunião ocorre no plenário 9.

Da Redação – MR

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