Soraya Santos presidirá a Comissão de Finanças neste ano
04/03/2015 - 11:29 • Atualizado em 04/03/2015 - 18:23
A nova presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), afirmou que buscará conhecer os diferentes projetos em tramitação no colegiado para privilegiar aqueles que ajudem o País a recuperar a saúde financeira.
“O Brasil está atravessando um momento muito difícil, principalmente na área econômica. A gente vai olhar para toda a pauta, todos os projetos necessários para buscar a saúde financeira. Vamos convergir no sentido de ajudar o Brasil a ter esse equilíbrio econômico”, disse a parlamentar.
Soraya Santos assumiu o compromisso de convidar, com frequência, ministros e representantes de órgãos de controle, como a Receita Federal, para comparecer à comissão.
A deputada afirmou que, no atual cenário de dificuldades econômicas, serão prioritárias as medidas de equilíbrio orçamentário. Em um ano com perspectivas pessimistas para a economia brasileira, as medidas de ajuste fiscal do governo federal deverão ser foco de discussões na comissão.
Desde o início do ano, os ministérios da Fazenda e do Planejamento vêm anunciando medidas para conter gastos e elevar as receitas públicas. O principal objetivo é garantir a meta de superavit primário do governo. Parte das medidas econômicas será implementada via medidas provisórias e projetos de lei, colocando o Congresso no centro dos debates.
A Comissão de Finanças e Tributação é, junto com a de Constituição e Justiça e de Cidadania, uma das mais importantes da Câmara. Isso porque todos os projetos que geram aumento ou diminuição de receita ou despesa públicas precisam ser analisados pelo colegiado. Se a comissão rejeitar um projeto por problemas de adequação financeira ou orçamentária, o texto será arquivado, porque ela tem um poder terminativo sobre essas questões.
Biografia
Soraya dos Santos tem 56 anos, é bacharel em Direito e está em seu primeiro mandato na Câmara.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Natalia Doederlein