Tucano critica redução das desonerações da folha e petista defende medida

02/03/2015 - 18:13  

Foi alvo de críticas a Medida Provisória (MP) 669/15, que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos concedido, desde 2011, a diversos segmentos econômicos. Os objetivos das desonerações eram diminuir o custo com mão de obra e aquecer a economia.

De acordo com o deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), com o fim do benefício o aumento de alíquotas vai prejudicar a economia no momento atual de baixa arrecadação e atividade estagnada. Ele criticou a declaração do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de que as desonerações do passado foram uma brincadeira cara.

"Isso é um acinte, um deboche total, porque uma desoneração ou um desconto no imposto não deixa de ser imposto a menos, e isso é evidente contribuiu com a economia. Estava ruim, mas sem as desonerações, com certeza, seria muito pior ainda”, ressaltou Kaefer.

“Cada vez que você tem uma desoneração, e mantêm os recursos na mão das atividades econômicas, das empresas e das indústrias, você faz um bem para economia. Então, acho que o governo está errando em um momento de recessão, de queda da atividade econômica. Ele tem que dar incentivos, para proporcionar melhoria da economia", acrescenta.

Crise
Já vice-líder do governo defende a MP como medida necessária para criar um ambiente favorável para a retomada da atividade econômica, do investimento público e a recuperação da geração de empregos.

De acordo com o vice-líder Afonso Florence (PT-BA), todos os setores da sociedade devem contribuir para que o Brasil saia da crise: "É importante dizer que os setores onde está havendo recomposição de alíquota tiveram uma desoneração grande e que agora há uma diminuição de desoneração. Então, eles tinham impostos que o governo Dilma reduziu as contribuições que eles tinham que fazer, e agora, essa redução ficou menor”.

Na avaliação do parlamentar, “ainda assim, o governo Dilma diminuiu os impostos que eles pagam. Então, eles estão se queixando porque estão pagando um pouco mais de impostos. Mas, nesse momento, o País está necessitando da contribuição de todos. Se os trabalhadores e trabalhadoras contribuem, de alguma forma os empresários também tem que contribuir".

A medida provisória foi publicada na última sexta-feira (27), um dia depois de o governo limitar, por decreto, os gastos dos órgãos federais com custeio e investimentos, incluindo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a R$ 75 bilhões até abril.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Newton Araújo