Política e Administração Pública

Aprovada moção de repúdio ao governo da Venezuela por desrespeito à democracia

25/02/2015 - 17:20   •   Atualizado em 25/02/2015 - 22:50

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), uma moção de repúdio à atuação do governo da Venezuela por “quebra do princípio democrático, com ofensa às liberdades individuais e ao devido processo legal”.

Proposta pelo deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), a moção cita, entre os fatos considerados violações do princípio democrático, a prisão de oposicionistas políticos, como Leopoldo López, o confisco de bens privados, a perseguição a jornalistas e a censura à imprensa.

“Nos últimos dias, a mídia divulgou amplamente a prisão do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, que, além de ter sido realizada de modo arbitrário pelas autoridades venezuelanas, conta ainda com rumores de tortura contra o oposicionista”, afirmou.

Araújo argumenta que o Protocolo de Ushuaia estabelece, no âmbito do Mercosul, que “a plena vigência das instituições democráticas é condição essencial para o desenvolvimento dos processos de integração entre os Estados partes”.

Polêmica
A moção de repúdio causou polêmica em Plenário. O deputado Padre João (PT-MG) disse que o Legislativo não deve interferir em atos de países vizinhos. "Não nos cabe ingerência em relação ao governo da Venezuela", disse. Ele acusou PSDB e DEM de golpismo. "Estes que estão apoiando a moção vêm querendo ferir a nossa democracia em um terceiro turno, falando em impeachment", criticou.

Para o líder do DEM, no entanto, o governo brasileiro se omitiu, ao apenas emitir uma "nota fofa" sobre a questão. "O Parlamento não pode ficar passivo assistindo a esses fatos. A prisão do prefeito de Caracas chocou o mundo. Ontem, as forças de segurança de Maduro mataram uma criança de 14 anos", disse.

Apenas PCdoB e Psol apoiaram o PT. O líder da Minoria, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), brincou com o isolamento governista. "Não deveríamos nos chamar minoria, mas maioria", comentou. "É um ato de soberania de grandeza da Câmara, avisando ao mundo que a Câmara dos Deputados não aceita a burla do Estado de Direito na Venezuela", defendeu Araújo.

O vice-líder do governo deputado Hugo Leal (Pros-RJ) criticou a "discussão panfletária" e disse que a diplomacia brasileira não se omitiu.

Reportagem – Eduardo Piovesan e Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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