Cunha defende cautela e preservação de direitos na votação das metas de ajuste fiscal
10/02/2015 - 17:49 • Atualizado em 10/02/2015 - 20:20
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, defendeu, nesta terça-feira, “cautela e conciliação" para realizar as metas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo Dilma Rousseff. Segundo ele, a despeito das restrições fiscais, “devem ser preservados os direitos”.
No fim do ano passado, o governo editou duas medidas provisórias que fazem mudanças na concessão da pensão por morte, do abono do PIS/Pasep e do seguro-desemprego (MPs 664/14 e 665/14). A expectativa é que as mudanças nos dois benefícios gerem uma economia de R$ 18 bilhões em 2015.
As duas MPs receberam um total de 741 emendas de deputados e senadores. A oposição apresentou o maior número de emendas. Algumas procuram retirar artigos inteiros e, muitas vezes, são usadas para atrasar e impedir votações. No entanto, parlamentares de partidos que compõem a base do governo, como PCdoB e PR, também apresentaram emendas anulando os efeitos das MPs.
Economia de R$ 18 bi
Questionado se a meta de economia em R$18 bilhões, estimada pelo governo, era a ideal, Eduardo Cunha falou que independentemente do montante do contingenciamento, é necessário equilíbrio nas contas públicas.
“Não posso dizer que tem de sair neste formato e ser deste tamanho. Essas contas são de quem fez as propostas. A gente sabe que é necessário [o ajuste] basta ver o superavit primário no ano anterior, que virou um deficit. Definitivamente, se você não tiver as contas sob controle, corre o risco de o País perder o grau de investimento - uma consequência muito danosa para a economia, porque obriga investidores a fugirem do País”, destacou o presidente da Câmara.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Newton Araújo
