Bancadas se organizam para definir presidências das comissões

02/02/2015 - 20:47   •   Atualizado em 04/02/2015 - 18:11

Neste ano, o bloco formado pelo PMDB e mais 13 partidos terá direito de escolher nove comissões e é o primeiro a fazer a escolha.

O bloco formado pelo PT, PSD, PR, PROS e PCdoB terá direito a sete comissões. O PDT aderiu a esse bloco após o prazo regimental para o cálculo da divisão das comissões. Portanto, será considerado como um partido isolado, tendo direito a uma comissão.

Já o menor dos blocos formados nesta legislatura, com PSDB, PSB, PPS e PV, terá cinco comissões.

Definição de relatorias
Depois da escolha das comissões, cabe aos partidos indicarem os presidentes de cada uma. O secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna, explica a importância da presidência das comissões. "O trabalho dele é fundamental na gerência desse funcionamento da comissão. Por exemplo, é ele que distribui os projetos para os relatores e aí tem um viés político também: uma matéria depende do relator que vai trabalhar, depende do partido a que pertence o relator. Está na mão do presidente da comissão indicar um relator para relatar a matéria."

Existem atualmente 22 comissões técnicas na Casa, elas são responsáveis por analisar as propostas e votar pela aprovação ou rejeição. A data para que os presidentes sejam indicados pelos partidos será definida nesta terça-feira (3) durante a reunião de líderes.

Tradicionalmente a primeira a ser escolhida é a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, seguida pela Comissão de Finanças e Tributação; as duas têm o poder de arquivar as propostas em caso de desacordo com a Constituição ou com o Orçamento.

Reportagem - Karla Alessandra
Edição – Regina Céli Assumpção