Relações exteriores

Câmara rejeita traslado gratuito de brasileiros carentes mortos no exterior

15/12/2014 - 14:41  

Tv Câmara
Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Eduardo Barbosa: trabalho consular já é complexo, e essa nova competência não deve ser adicionada.

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional rejeitou, na quarta-feira (10), proposta que obrigaria a União a pagar pelo traslado de corpos de brasileiros natos ou naturalizados reconhecidamente pobres que morrerem no exterior.

Como a proposta tem caráter conclusivo e foi rejeitada na única comissão de análise de mérito, ela será arquivada, a menos que haja recurso aprovado para que sua tramitação continue pelo Plenário.

A medida está prevista no Projeto de Lei 3980/12, do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Para ele, o alto custo do traslado de corpos entre países acaba prejudicando famílias mais pobres, porque os preços são abusivos. Pela proposta, as despesas seriam pagas com recursos orçamentários do Ministério das Relações Exteriores.

Custo alto
O relator da proposta, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), reconheceu o caráter humanitário da proposta, mas após analisar as informações sobre o trabalho dos consulados brasileiros no exterior recomendou que esse custo não recaísse como regra no governo brasileiro. Para ele, o trabalho consular já é complexo, e essa nova competência não deve ser adicionada.

Ele ressaltou que em geral os consulados ajudam as pessoas a achar os melhores serviços, mas não podem arcar com esse custo, muitas vezes alto. “Em situações comprovadas de desamparo, uma verba para pequenos auxílios, como alimentação e transporte, é disponibilizada. O núcleo pode também autorizar a contratação de advogados para orientação jurídica nos locais com maior número de brasileiros”, relatou.

Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Newton Araújo

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