Categorias pedem a Alves texto de consenso para MP de diretor da Polícia Federal

04/11/2014 - 20:20  

Categorias divergem quanto ao texto da Medida Provisória (MP) 657/14, que torna o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF) privativo de delegado da classe especial (último nível da carreira). A MP está na pauta de votações desta terça-feira (4) no Plenário da Câmara.

Entidades que representam as carreiras de delegado, perito e agente federais estiveram reunidas hoje com Henrique Alves, antes da reunião de líderes da Casa, em uma tentativa de construir um texto consensual. A maioria das categorias discorda do atual texto da MP.

Votação
De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, “o texto de um possível acordo vai a voto de qualquer maneira, ainda hoje”, afirmou Henrique Alves nesta tarde.

Henrique Alves disse ainda que há alguns destaques sobre a Mesa, mas que os parlamentares “estão tentando uma emenda aglutinativa que inclua esses novos textos”. O presidente complementou que mesmo não havendo acordo a MP será votada em Plenário.

O texto também estabelece que o cargo de delegado da PF só poderá ser exercido por bacharel em Direito que tenha pelo menos três anos de atividade jurídica ou policial, comprovados na posse.

Opinião das categorias
Ao lamentar a falta de diálogo com as demais categorias, o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Jones Borges Leal, disse que a vinculação de cargos de chefia, dentro da Polícia Federal, à carreira de delegado é um absurdo. "Colocar todos os cargos como se fossem dos delegados, isso, é um absurdo. Você vai colocar um delegado chefe de um canil, departamento de pessoal, setor operacional? É um absurdo. Não há inquérito nesses lugares, por exemplo."

Para o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Carlos Antônio de Almeida, a MP não passa de um pretexto de aumento salarial por parte dos delegados federais. "Estamos diante de uma medida provisória que propõe uma transposição funcional, na medida em que ela transforma as atividades do delegado em atividade jurídica. Nós sabemos que tudo isso tem um objetivo salarial, por trás disso, pois eles querem se equiparar ao Ministério Público e à magistratura. E nós entendemos que polícia não é uma carreira jurídica."

Já o presidente da Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio Ribeiro, disse que a Medida Provisória valoriza a meritocracia. "Enfatiza a meritocracia, ou seja, servidores da casa. Além disso, valoriza princípios fundamentais como: hierarquia, disciplina e autoridade, porque esse delegado será aquele que ocupa o último grau da carreira, então quem vai comandar a polícia federal será um servidor com experiência e vivência policial”.

Reportagem – Thyago Marcel
Edição – Regina Céli Assumpção