Conselho de Ética instaura processo contra três deputados do PT da Bahia

04/11/2014 - 16:28   •   Atualizado em 06/11/2014 - 12:57

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou, nesta terça-feira (4), os processos contra os deputados Afonso Florence, Rui Costa e Nelson Pellegrino, todos do PT baiano. Costa foi eleito governador da Bahia; Florence e Pellegrino foram reeleitos para a próxima legislatura.

O colegiado designou, por meio de sorteio, as listas tríplices das quais sairão os relatores de cada processo. Zequinha Marinho (PSC-PA), Vladmir Costa (SD-PA) ou Roberto Teixeira (PP-PE) relatará o processo contra Florence; Mauro Lopes (PMDB-MG), Zequinha Marinho (PSC-PA) ou Ronaldo Benedet (PMDB-SC) para o processo contra Rui Costa; e Wladmir Costa (SD-PA), Marcos Rogério (PDT-RO) ou Ronaldo Benedet (PMDB-SC) para o processo contra Nelson Pellegrino.

Segundo Ricardo Izar (PSD-SP), presidente do conselho, a escolha definitiva dos relatores ocorrerá a partir de amanhã quarta-feira (5). Izar afirmou que o conselho cumprirá a agenda de trabalhos; no entanto, a expectativa é que os casos sejam arquivados ao término da legislatura. “Se a defesa usar todo o prazo a que tem direito (90 dias), ultrapassará o prazo regimental para que esses casos sejam concluídos ainda nessa legislatura”, sustentou.

Mesmo arquivada neste ano, a investigação sobre quebra de decoro parlamentar pode ser reaberta no próximo ano de trabalhos do Legislativo, explicou Izar. "Algum partido ou parlamentar tem de fazer uma representação à Mesa Diretora para ser reaberto o processo no Conselho de Ética. Ele não volta do zero, volta de onde a gente parou, mas tem de haver um pedido."

Denúncias
As representações contra os deputados petistas foram protocoladas pelo PSDB e pelo DEM. De acordo com o Código de Ética da Câmara dos Deputados, a representação subscrita por partido político representado no Congresso Nacional deve ser encaminhada diretamente pela Mesa da Câmara dos Deputados ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.  As legendas basearam seu pedido em reportagem da revista Veja publicada em setembro sobre o suposto envolvimento dos parlamentares no desvio de dinheiro destinado à construção de 1.120 casas populares.

De acordo com a reportagem, a operação teria desviado R$ 17,9 milhões do Fundo de Combate à Pobreza desde 2004, com a participação da ONG Instituto Brasil. Conforme o PSDB e o DEM, a evidência de participação dos deputados no esquema ilícito foi revelada após o depoimento da presidente da ONG, Dalva Sele Paiva, à Veja.

Pelo relato de Dalva Paiva, Florence firmou parcerias para construir casas no interior da Bahia, na época em que era secretário de Desenvolvimento Urbano, e recebia valores que variavam de R$ 20 mil a R$50 mil do esquema.

Ainda de acordo com o requerimento, a presidente do Instituto Brasil também citou Pellegrino como destinatário de envelopes de dinheiro. “Era dinheiro para boca de urna, para pagar cabo eleitoral e bancar outras despesas da campanha dele”, afirmou à revista.

Em relação a Rui Costa, o requerimento se baseia na menção de Dalva Paiva ao desvio de R$ 30 mil a R$50 mil para despesas partidárias.

Defesa
Em entrevista à Agência Câmara ontem (3), Afonso Florence disse estar confiante de que o conselho irá arquivar a denúncia. “O Conselho de Ética não vai aceitar abrir processo [aprovar relatório preliminar] porque é uma calúnia. A suposta denunciante foi investigada pelo Ministério Público em 2010 e foi indiciada, responde a 17 processos e, por isso, não desfruta de nenhuma credibilidade”, afirmou. Para ele, a denúncia tinha caráter eleitoreiro.

O deputado Nelson Pellegrino também classificou a denúncia como caluniosa e disse que vai processar a autora da denúncia e a publicação. "São declarações mentirosas que ela (Dalva) deu à revista Veja e tenho certeza que no final o Conselho de Ética vai concluir isso", disse. Ele assegurou que não destinou nenhuma emenda para a ONG que já foi comandada por Dalva e que, enquanto secretário de Justiça da Bahia, nunca celebrou nenhum convênio com a instituição. Na avaliação dele, a denúncia é tentativa de PSDB e DEM de criar um "factóide" político.

Também procurado pela reportagem, o deputado Rui Costa ainda não foi encontrado.

Reportagem - Emanuelle Brasil
Edição - Marcelo Oliveira