Educação, cultura e esportes

Projeto obriga escolas a respeitar convicções familiares sobre sexo e religião

01/10/2014 - 12:32  

Luiz Cruvinel
Erivelton Santana
Para Erivelton Santana, os valores de ordem familiar devem ter precedência sobre a educação escolar.

O Projeto de Lei 7180/14, em tramitação na Câmara dos Deputados, obriga as escolas a respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis. Pela proposta do deputado Erivelton Santana (PSC-BA), os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

Ainda conforme o texto, fica vedada a transversalidade ou “técnicas subliminares” no ensino desses temas. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96) para incluir essas diretrizes entre os princípios do ensino no País.

Para Santana, a escola, o currículo escolar e o trabalho pedagógico não devem entrar no campo das convicções pessoais e valores familiares dos alunos da educação básica.

Na concepção do deputado, “esses são temas para serem tratados na esfera privada, em que cada família cumpre o papel que a própria Constituição lhe outorga de participar na educação dos seus membros”.

Tramitação
Em caráter conclusivo, o projeto será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Marcos Rossi

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