Proposta permite ao condenado trocar castração química por remissão da pena
A troca poderá beneficiar presos em regime fechado ou semiaberto.
03/07/2014 - 13:57 • Atualizado em 12/07/2016 - 13:42
O Projeto de Lei 6194/13, em análise na Câmara dos Deputados, visa estimular a adoção da chamada castração química nos presídios brasileiros.
Pelo texto, do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), o preso por crimes sexuais poderá trocar 1 dia de pena a cada 5 dias em que estiver sob efeito de remédios que inibam a libido.
Nesse caso, pela proposta, a cumulação dos casos de remição será decidida pelo juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a defesa.
A proposta altera a Lei de Execução Penal (7210/14).
Solução
De acordo com Alexandre Leite, o objetivo do projeto “é buscar uma solução mais eficaz para crimes tão brutais, já que o sistema prisional não vem sendo eficaz na regeneração do detento e em sua reinserção social”.
O deputado argumenta, que devido à perda do desejo sexual “são grandes as chances de o condenado não voltar a delinquir”. Segundo afirma, nos países em que essa terapia é utilizada, pesquisas indicam que os casos de reincidência caíram de 75% para 2%, após o tratamento com hormônio.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Inclusive quanto ao mérito), antes de ser votado pelo Plenário.
Reportagem - Maria Neves
Edição – Natalia Doederlein
